O Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará nesta quarta-feira (11/5) o primeiro passo para o preenchimento das duas cadeiras vagas na Corte. Apesar de ser difícil cravar qual será a composição da lista a ser enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, alguns nomes despontam como favoritos.
São 16 desembargadores advindos da Justiça Federal concorrendo a duas vagas, abertas com a saída dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, da 1ª Turma e 1ª Seção, e Nefi Cordeiro, da 6ª Turma e 3ª Seção. O STJ decidiu que irá formar uma lista com quatro nomes.
O formato foi utilizado em 2011, quando foram abertas duas vagas voltadas a integrantes da Justiça Estadual. Na ocasião foram enviados quatro nomes à Presidência, sendo escolhidos os hoje ministros Marco Aurélio Buzzi e Marco Aurélio Bellizze.
De acordo com as regras para escolha de ministros, os escolhidos pelo presidente da República passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
TRF3
Entre os nomes citados como favoritos está o do desembargador paulista Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O magistrado, que foi presidente da Associação Federal dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004, atua no Órgão Especial e na 6ª Turma TRF3, especializada, entre outros temas, em Direito Tributário.
Domingues é presidente da Comissão de Informática do TRF3 e coordenador do Comitê Gestor do PJe no tribunal, tendo publicações sobre utilização da tecnologia e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelo Judiciário. Um exemplo é o artigo Migrar é preciso: adoção da PJe nos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, publicado em julho de 2021 pelo JOTA.
Em seu currículo Lattes, Domingues descreve suas áreas de atuação como Direito Processual Civil, Direito Público, Direito Previdenciário, Conciliação, Direito Digital, Novas Tecnologias e Processo Eletrônico.
TRF1
Do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), consta como favorito o desembargador Ney Bello. O magistrado conta com o apoio do ministro Gilmar Mendes, do STF, e tem sido apontado como um possível integrante da lista a ser enviada ao presidente desde que foram disponibilizados os nomes dos desembargadores que concorrem às vagas de ministro do STJ.
Bello atua na Corte Especial e na 2ª Seção do TRF1, especializada, entre outros temas, no julgamento de Direito Tributário e Direito Penal. Em seu currículo Lattes, o desembargador define como área de experiência o Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Criminal e Direito Ambiental.
O magistrado lista alguns casos polêmicos recentes. Em dezembro de 2020, por exemplo, ele relatou o processo por meio do qual a 3ª Turma do TRF1 arquivou investigação contra Frederick Wassef, advogado que atendia a família do presidente Jair Bolsonaro. O colegiado considerou ilegal o relatório produzido pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações suspeitas envolvendo Wassef.
Já no final de 2021, Bello permitiu a liberação de madeira apreendida na Operação Handroanthus. A operação, que investigou a exportação ilegal de madeira, apontou participação do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles nas irregularidades apuradas.
Uma das empresas beneficiadas por decisões de Ney Bello era representada por Frederick Wassef.
TRF2
A presença de um magistrado fluminense na lista enviada ao presidente também é dada como certa por interlocutores ouvidos pelo JOTA. A aposta é no nome do desembargador Messod Azulay Neto, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Azulay Neto conta com o apoio do ministro Luis Felipe Salomão, uma voz forte dentro do STJ.
O presidente do TRF2 já figurou em uma lista tríplice para uma vaga do STJ em 2014. Na ocasião foram enviados à presidente Dilma Rousseff, além de Azulay Neto, os nomes dos então desembargadores Reynaldo Fonseca e Luiz Alberto Gurgel de Faria, que são hoje ministros da Corte. Os três concorriam à vaga aberta pela saída da ex-ministra Eliana Calmon.
Antes de atuar no TRF2, Azulay Neto atuou como advogado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj), participando, na década de 90, da privatização do sistema Telebrás. Antes de se tornar presidente do tribunal, o desembargador atuava na 1ª Seção do TRF2, especializada em Direito Penal e Previdenciário.
Quarto nome
Além dos três desembargadores, desponta – porém com menos força – o nome de outros quatro magistrados.
A desembargadora Daniele Maranhão Costa, do TRF1, pode ser a única mulher na lista enviada ao presidente Jair Bolsonaro. O STJ não vê uma mulher sendo empossada como ministra desde 2013, quando assumiu uma vaga na Corte a ministra Regina Helena Costa.
O candidato apoiado pelo atual presidente do STJ, Humberto Martins, é o desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza, do TRF5. O magistrado também é apontado como um possível integrante da lista.
Fecham a relação dos cotados o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF1, e Fernando Quadros da Silva, do TRF4.
Presidente e vice
Também nesta quarta, o Pleno escolherá a próxima mesa diretora do STJ. Pela ordem de antiguidade, deve assumir a presidência da Corte a ministra Maria Thereza de Assis Moura. O ministro Og Fernandes ficará na vice-presidência.
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal deveria ficar a cargo do ministro Herman Benjamin. Ministros ouvidos pelo JOTA afirmaram, porém, que o magistrado deve abrir mão da cadeira. Benjamin já abdicou da vice-presidência do STJ em 2020.
Seguindo a ordem de antiguidade, deve ser empossado como corregedor o atual vice-presidente do STJ, Jorge Mussi.