Márcio Falcão

Gustavo Gantois

A poucos dias do início do julgamento histórico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tem nas mãos o futuro político do presidente Michel Temer, o ministro Herman Benjamin comentava com interlocutores que faria um "voto cirúrgico" para sustentar o pedido de cassação do peemedebista e da ex-presidente Dilma Rousseff por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014.
Após enfrentar um forte movimento contra o uso de depoimentos da Odebrecht como provas e protagonizar embates com quatro ministros do colegiado ao longo de três sessões de julgamento, Herman, relator das ações, começou a apresentar nesta quinta-feira (8/6) ao plenário os elementos que foram reunidos ao longo de quase dois anos e meio de investigações para propor a cassação dos dois políticos.
O julgamento foi suspenso sem a conclusão do voto e será retomado nesta sexta-feira com a leitura final do relator. O ministro vai terminar a chamada fase Odebrecht - a relação da Brasken com a companha-,  abordar os gastos com as gráficas - PF apontou desvios de recursos da campanha para a empresas laranjas - e ainda apresentar aspectos que defende a exclusão por não ter ligação direta com a ação original proposta pelo PSDB - como Belo Monte e Angra 3.
Nos bastidores, ministros apontam tendência de um cenário favorável a Temer.  Há expectativa de que os ministros Gilmar Mendes, Admar Gonzaga, Napoleão Nunes Maia e Tarcísio Vieira votem pela absolvição. Herman deve ser seguido por Luiz Fux e Rosa Weber.  O resultado pode ser conhecido amanhã. Informalmente, ministros acertam votos de 20 minutos, mas é preciso aguardar para ver se esse tempo será respeitado.
Logo no início de seu voto, Herman deu o tom do voto e sentenciou: "Para cassação de mandatos, não há a necessidade do recurso ser derivado de propina. Para a cassação de mandatos, basta que o recurso, limpinho em todos os outros sentidos, se é que isso é possível, não tenha sido declarado".
Ao longo das mais de cinco horas de leitura, o ministro apresentou as premissas de seu voto, entre elas estavam:
1) o ponto de vista da entrada e arrecadação de recursos de campanhas, e a irrelevância da fonte, partidária ou eleitoral, para fins de caracterização do financiamento ilícito de campanha; 
2) objeto da prova da ilicitude da arrecadação de recursos compõe-se de dois aspectos: existência de esquema de propina ou caixa 2; e impactos na campanha presidencial da coligação vitoriosa. 
3) distinção de causa da propina, de um lado, e momento de sua utilização, de outro.
Na sequência, Herman Benjamin ainda citou quatro formas irregulares de financiamento de campanha:
1) propina disfarçada de doações oficiais declaradas na Justiça Eleitoral; 
2) utilização de intermediários tendo como beneficiário final o partido ou candidatura; 3) pagamento não contabilizados por meio de depósitos em contas offshore no exterior; 
4) "caixa três", ou seja, doações oficiais em que uma empresa usa outra como laranja, numa "espécie de bariga aluguel".
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Herman Benjamin afirmou que a ofensiva para a exclusão da Odebrecht se justificava porque representava uma "prova oceânica". Sem a indicação de aval da maioria dos colegas para o uso de elementos referentes à empreiteira no processo, Herman Benjamin buscou lançar fatos que, ao seu entendimento, justificavam a cassação da chapa.
O relator apontou que o PT e o PMDB foram beneficiados nas eleições de 2014 com recursos de propina que foram acumuladas ao longo dos anos. Segundo o ministro, esse é o modelo de  "propina-gordura" e "propina-poupança" por terem sido captados de empresas beneficiadas em contratos da Petrobras antes da eleição.
"Os partidos que encabeçaram a coligação Com a Força do Povo acumularam recursos de 'propina-gordura', ou 'propina-poupança', que lhes favoreceram na campanha eleitoral de 2014", disse Benjamin", disse o ministro.
E completou: "trata-se de abuso de poder político e ou econômico em sua forma continuada, cujos impactos, sem dúvida, são sentidos por muito tempo no sistema político eleitoral".
Ao longo de seu voto, o ministro ainda apresentou elementos do que classificou de "um projeto de propinocultura de longuíssimo prazo." Segundo o ministro, há propina em contratos da Petrobras, além do pagamento de crédito de uma conta poupança do partido do governo e recebimento de propina de contratos oriundos da Sete Brasil com a Petrobras.
O ministro apontou pagamentos feitos aos marqueteiros João Santana e Mônica Moura pelo estaleiro Keppel Fells, que atuou junto a Sete Brasil. Segundo o relato dos marqueteiros, os pagamentos, realizados até novembro de 2014, eram relativos à campanha de 2010, mas havia um crédito rotativo com a campanha e eles só aceitaram trabalhar de novo para a chapa porque sabiam que assim poderiam receber valores atrasados.
"Sem esses pagamentos, como está nos depoimentos, os marqueteiros não fariam a campanha de 2014, porque pelo princípio da campanha tinham esse esquema de pagamento rotativo", disse.
A defesa de Dilma Rousseff questionou o fato de o depoimento apontar que esses pagamentos teriam sido feitos em 2010.

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JOTA

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