Bárbara Lobato

A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de indiciamento do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e do engenheiro civil Luis Carlos Batista Sá, sob suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O deputado federal se tornou alvo de investigação da Polícia Federal após o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa dizer em delação premiada que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) tinha “um representante” que negociou com ele o pagamento de propinas. As declarações de Costa foram dadas ao juiz Sérgio Moro em julho em 2015.
Para a Polícia Federal, o deputado Aníbal Gomes teria recebido valores repassados pelo “escritório Ferrão”, uma alusão ao escritório Eduardo Ferrão &amp; Paulo R. Baeta Neves Advogados. O advogado Eduardo Ferrão desfez sociedade com Paulo Baeta Neves em 2008.
A Polícia aponta que "documentos enviados pela Petrobras comprovam a realização de acordo extrajudicial envolvendo interesse da categoria dos práticos, cuja representação foi exercida pelos escritórios Eduardo Ferrão &amp; Paulo R. Baeta Neves Advogados”.
De acordo com documento obtido pelo JOTA, o advogado Eduardo Ferrão "atribuiu a exclusiva responsabilidade pelos fatos a seu sócio Paulo Roberto Baeta e admitiu o recebimento, por seu escritório, de R$ 6.085.076,33, em 23 de setembro de 2008, valores provenientes do escritório de advocacia Ferreira Ornelas Advogados. Desse montante, repassou R$ 5.500.000,00 a Paulo Roberto Baeta Neves (pessoa física), em 25 de setembro de 2008. O restante do valor foi empregado no recolhimento de impostos”.
Segundo o JOTA apurou, este foi um dos motivos que, em 2008, levou o advogado Eduardo Ferrão desfazer a sociedade com Paulo Baeta Neves. O referido negócio teria sido conduzido por Baeta e o também advogado Paulo Ornelas com a ajuda do deputado peemedebista Aníbal.
No pedido enviado ao Supremo, a Polícia Federal aponta que há indícios de que o Anibal Gomes atuou junto a escritórios de advocacia para obter vantagens na Zona Portuária 16 que estava em negociação na Petrobras em 2008, mais especificamente em relacao ao Sindicato dos Práticos.
Diz o documento enviado ao STF: “Em síntese, narrou o ex-Diretor que o Deputado Federal Aníbal Ferreira Gomes– falando em nome de Renan Calheiros, Senador da República – patrocinou, juntamente com escritórios de advocacia, interesses da categoria dos práticos atuantes na Zona Portuária 16  em negociação que estava em curso na Petrobras, no ano de 2008. Por conta do acordo decorrente dessa negociação, segundo o ex-Diretor, os citados parlamentares teriam recebido valores repassados pelo ‘escritório FERRÃO’, uma alusão Eduardo Ferrão &amp; Paulo R. Baeta Neves Advogados”.
Investigação da Polícia Federal identificou que R$ 128 mil foram enviados a uma ex-assessora parlamentar de Aníbal e ao pai dela, R$ 10 mil a um irmão do deputado e a uma cunhada, R$ 550 mil a dois empresários que haviam emprestado dinheiro ao deputado, R$ 246 mil a uma pessoa que havia vendido um veículo a Aníbal e outros R$ 50 mil a um advogado que trabalhou para o parlamentar em uma ação cível na comarca de Fortaleza (CE).
Outros R$ 200 mil foram direcionados a duas empresas de construção e civil e a um posto de gasolina cujos proprietários, segundo investigadores, são familiares do deputado estadual Roberto Mesquita (PSD-CE), amigo de Aníbal.
No pedido de indiciamento, a Polícia Federal aponta que "é possível perceber que o deputado Aníbal Gomes está direta ou indiretamente vinculado a parcelas expressivas das operações realizadas após o recebimento de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) por Luis Carlos Batista Sá".
O maior montante identificado pela perícia da Polícia está no valor de R$ 400 mil. De acordo com o laudo pericial, o valor foi dividido em cinco cheques de R$ 80.000,00, foram direcionados a Alvicto Ozores Nogueira. Nogueira é conhecido como “Kaká Nogueira” e havia realizado empréstimos de fachada para o deputado Aníbal por meio de Ulisses José Ferreira, considerado lobista, e Iralberto Andrade, assessor parlamentar.
Fontes da Polícia Federal relataram que cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) analisar, no indiciamento, se o deputado Aníbal Gomes atuava em nome do senador Renan Calheiros, conforme apontou em colaboração premiada o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Cabe à Procuradoria oferecer ou não a denúncia ao ministro relator dos casos relativos à Lava Jato no STF, Teori Zavascki.
O JOTA não localizou, até a publicação desta reportagem, o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o engenheiro civil Luis Carlos Batista Sá. Tão logo ocorra, a matéria sera atualizada.
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Organograma da PF mostra caminho do dinheiro até deputado

Documento foi enviado ao STF