Bárbara Lobato

Bárbara Mengardo

*Atualizada às 18h00 para acréscimo de informações
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (25/02) uma nova fase da operação Zelotes.
Depois de um período de maior publicidade sobre a apuração de venda de benefícios a montadoras de veículos em medidas provisórias, os investigadores retomaram o foco inicial da Zelotes: a compra de decisões e atos de integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O tribunal é responsável pela última palavra administrativa nas disputas entre contribuintes e a Receita Federal.
Segundo investigações da força-tarefa composta pela PF, Receita, Ministério Público Federal e Corregedoria do Ministério da Fazenda, alguns conselheiros e ex-conselheiros do Carf negociavam pedidos de vista e decisões para beneficiar empresas que questionavam tributos e punições baixadas pelo Fisco.
Nesta nova fase, a PF cumpre 20 conduções coercitivas e 18 buscas nos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco, além do Distrito Federal.
Nova fase tem como foco siderúrgica multinacional
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O principal alvo desta fase é a Gerdau. Fundada em 1901, é a maior siderúrgica das américas e atua em 14 países.
O presidente do conselho de administração da siderúrgica,  Jorge Gerdau Johannpeter, não está entre os detidos, mas seu filho André vai se apresentar para depoimento à PF hoje à tarde, segundo a instituição.
No primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, Jorge Gerdau chefiou a Câmara de Gestão e Políticas de Competitividade do governo, vinculada à Casa Civil. O objetivo era aplicar no Executivo federal o mesmo choque de gestão administrativa aplicado em governos como o de Aécio Neves, em Minas Gerais, e de Eduardo Campos, em Pernambuco.
Interlocutores da Polícia Federal acreditam que a Gerdau tenha se beneficiados de cerca de R$ 1,5 bilhão em negociações no Conselho de Administração de Recursos Fiscais.
Reações no Carf
A deflagração da nova fase da Zelotes pouco ocupou os corredores do tribunal administrativo, e o próprio presidente do órgão, Carlos Alberto Barreto, ficou sabendo das buscas conduções coercitivas apenas por volta das 10 horas da manhã.
"Não temos nenhum contato com o grupo de investigação ou com a corregedoria [do Ministério da Fazenda]", disse ao JOTA.
Barreto disse que tem se informado sobre a Zelotes pela imprensa. O presidente do Carf soube da nova fase da operação por uma conselheira, que lhe repassou uma notícia divulgada por um portal de notícias.
O presidente destacou, porém, que saber de novas fases com antecedência poderia evitar que o Carf pautasse processos contaminados pelo esquema de compra de votos.
"Para efeitos de segurança jurídica seria interessante [saber com antecedência] para sobrestarmos processos", afirmou.
Advogados presentes no Carf especulavam quem seriam as pessoas conduzidas coercitivamente na nova fase da Zelotes, mas alguns demonstravam incredulidade em relação à possibilidade de os novos indícios que levaram à deflagração da nova fase da Zelotes estarem diretamente relacionados ao tribunal administrativo.
Ao JOTA um tributarista afirmou que não acreditava que poderia haver mais casos de corrupção após tantas mudanças na estrutura do conselho.
No ano passado, as sessões do Carf foram suspensas, após a deflagração da Zelotes.  Na ocasião, o Ministério da Fazenda justificou a suspensão devido às suspeitas que rondavam o órgão. Os julgamentos só foram retomados em dezembro. De acordo com a PF, as irregularidades continuaram mesmo após a primeira fase da Zelotes.
Entenda
Há quase um ano a Polícia Federal apura esquema de corrupção para reduzir ou zerar valores contestados junto à Receita Federal. A primeira fase da operação Zelotes foi deflagrada no dia 26 de março de 2015.
A investigação teve início quando a Polícia Federal descobre um esquema de fraude no Carf por meio de grupos que faziam "levantamento" dos grandes processos no conselho. Com isso, o grupo procurava empresas com altos valores contestados junto ao Fisco e oferecia "facilidades", como anulação de multas, por exemplo.
Depois de uma CPI no Congresso e novos desdobramentos policiais, a operação também passou a apurar a comercialização de benefícios fiscais para montadoras, incluídos em medidas provisórias que seriam negociadas entre integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e representantes das fabricantes de veículos.
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MC_Audiencia-publica-CPI-da-CARF130820150001 (1)

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JOTA

Para presidente do Carf, saber com antecedência sobre novas etapas da operação evitaria que Carf pautasse processos contaminados por compra de votos

Siderúrgica Gerdau é alvo de nova fase da Zelotes

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