Flávia Maia

<p><span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 18px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;">A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar nesta quarta-feira (2/12) </span><span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 18px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;">oito recursos pedindo o relaxamento</span><span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 18px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;"> de prisões preventivas contra seis investigados na Operação Faroeste. Com um placar de 4X1 pela manutenção das prisões preventivas, entretanto, a análise </span><span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 18px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;">foi interrompida pelo pedido de vista do ministro João Otávio Noronha. Para ele, a prisão preventiva “está se alongando muito”.</span></p>
<p>A Operação Faroeste apura um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Os seis investigados que tiveram seus recursos analisados pela Corte Especial nesta quarta estão presos desde a deflagração da operação, em novembro de 2019.</p>
<p>Estão presos preventivamente por determinação do STJ a ex-presidente do TJBA Maria do Socorro Barreto Santiago, o juiz Sérgio Humberto Sampaio, o empresário Adailton Maturino dos Santos, acusado de idealizar e chefiar a organização criminosa e se apresentar como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil, sua esposa Geciane Maturino dos Santos, e os advogados Antônio Roque do Nascimento Neves e Márcio Duarte Miranda.</p>
<p>Até o momento são quatro votos favoráveis à manutenção da prisão dos acusados e um voto contrário. Para o relator, ministro Og Fernandes, os acusados devem continuar presos porque os investigados exercem papel de destaque nas mais altas esferas de poder na Bahia, com forte presença de tráfico de influência e lavagem de dinheiro. O ministro ressaltou ainda que a investigação apontou possibilidade de fuga do país e a mortes relacionadas ao esquema criminoso.</p>
<div id="sdr-inbound-pro-poder-stf-stj-empresas-5fdfd59734051017cef9" role="main"></div>
<p><script type="text/javascript" src="https://d335luupugsy2.cloudfront.net/js/rdstation-forms/stable/rdstation-forms.min.js"></script><br />
<script type="text/javascript"> new RDStationForms('sdr-inbound-pro-poder-stf-stj-empresas-5fdfd59734051017cef9', 'UA-53687336-1').createForm();</script></p>
<p>De acordo com o ministro Og Fernandes, a investigação ainda está ocorrendo e envolve um grande número de magistrados, altas quantias em propinas - em valores atualizados chegam a R$ 1 bilhão - e mais de 366 mil hectares de terra no oeste da Bahia. O ministro ainda afirmou que o esquema criminoso não cessou, tanto que houve pagamento de R$ 250 mil em propina depois da deflagração da Operação Faroeste. Além disso, o ministro refutou o argumento da defesa de que os presos não estão recebendo os cuidados sanitários adequados por conta da Covid-19.</p>
<p>“Para quem diz que a prisão é desnecessária ou acima do que seria adequado para o caso, essa opinião é vulnerada pela realidade dos fatos. Não é um fato único ocorrido em novembro [de 2019], são fatos que ainda estão se desdobrando em operações realizadas este ano. Por isso, eu concluo que a prisão preventiva é medida necessária e adequada no momento”, afirmou o relator.</p>
<p>Os ministros Félix Fischer, Francisco Falcão e Maria Thereza acompanharam o relator. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho divergiu por entender que outras medidas podem ser aplicadas, como prisão domiciliar e bloqueio patrimonial. Com o pedido de vista do ministro João Otávio Noronha não há prazo para o retorno do julgamento.</p>
<h3>Operação Faroeste</h3>
<p>O colegiado recebeu em 6 de maio a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os 15 investigados pela operação Faroeste, entre eles quatro desembargadores e três juízes do TJBA. A decisão pelo recebimento da denúncia foi proferida na ação penal 490/DF, da qual Fernandes é relator.</p>
<p>De acordo com o Ministério Público, magistrados e servidores do TJBA compunham uma organização criminosa com advogados e produtores rurais para permitir a grilagem terras no oeste baiano.</p>
<p>O grupo atuaria na venda de decisões judiciais para legitimar as terras irregularmente, segundo as investigações. Além disso, o MP suspeita que o grupo movimentou cifras bilionárias e usou laranjas e empresas para ocultar os benefícios obtidos ilicitamente.</p>
<p>O relatório de análise de movimentação financeira demonstrou movimentação de quase R$ 17,5 milhões entre 2013 e 2019 e que R$ 1,5 milhão não tem origem nem destino especificados. Do crédito de R$ 8,7 milhões no período, só R$ 2,1 milhões correspondem a salário. Além disso, em sua casa foram encontrados R$ 56 mil em espécie e mais de R$ 100 mil em euros e dólares, além de joias e quadros de alto valor.</p>


Og Fernandes

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Corte Especial do STJ analisa manutenção das prisões de seis investigados. Caso foi suspenso por pedido de vista

Operação Faroeste: quatro ministros votam pela manutenção de prisões preventivas

Corte Especial do STJ analisa manutenção das prisões contra seis investigados pela Operação Faroeste. Caso foi suspenso por pedido de vista.