Iuri Dantas

A Rede Cascol, suspeita de liderar um cartel de postos de combustível no Distrito Federal, conseguiu um prazo maior para indicar a lista de cinco nomes de possíveis administradores para 2/3 de suas unidades. A companhia é alvo da primeira medida preventiva do Conselho Administrativo de Defesa Econômica durante a investigação de um cartel.
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O objetivo da medida é evitar que o cartel continue prejudicando o consumidor, mesmo depois de buscas e apreensão realizadas pela força-tarefa da Polícia Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na chamada operação Dubai, em novembro de 2015.
Depois de analisar o comportamento dos preços de combustíveis ao consumidor no DF depois que o governo local elevou o ICMS, a Superintendência Geral do Cade concluiu que havia indícios suficientes de que o cartel continuava operando e prejudicando a ordem econômica.
No dia 26 de janeiro, a SG publicou no Diário Oficial a determinação para que a Rede Cascol indicasse em até 10 dias úteis uma lista de cinco nomes para administrar 2/3 de seus postos de combustível. Segundo o superintendente geral do Cade, Eduardo Rodrigues, a mudança na gestão deste conjunto de postos seria suficiente para recuperar a concorrência no mercado.
A Cascol recorreu da decisão ao plenário do tribunal administrativo na segunda-feira antes do Carnaval (01/02). O recurso foi distribuído ao conselheiro Gilvandro Araújo, que apresentou o caso para julgamento menos de 48 horas depois (03/02). O conselheiro obteve unanimidade do plenário ao derrubar o recurso da Cascol em seu voto, no qual firmou precedente de que a SG pode agir preventivamente durante investigações de cartel quando constatar a continuidade da infração à ordem econômica.
Dois dias depois, a Cascol apresentou ofício ao Cade informando que não conhecia possíveis administradores de "reputação ilibada", conforme solicitado pela SG. Era sexta-feira pré-Carnaval. O mesmo documento informa a intenção de contratar uma empresa de auditoria cadastrada na Comissão de Valores Mobiliários e o pedido para que o Cade promova a intervenção em toda a rede de postos da Cascol, em vez de deixar 1/3 dos postos de fora.
Na Quarta-Feira de Cinzas, a empresa voltou a protocolar um documento no processo, desta vez solicitando um novo prazo de dez dias para indicar a lista de possíveis administradores - que podem ser pessoas físicas ou jurídicas.
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A resposta da SG foi dada no dia seguinte: Rodrigues fixou prazo até as 18h desta sexta-feira (12/02) para que a rede explicasse quais as diligências foram tomadas para identificar os possíveis administradores e responder por que a empresa precisava de mais prazo. Ao todo, a empresa teria menos de 30 horas para responder à SG.
Em resposta à SG, a Cascol informou que "os potenciais candidatos que [os sócios] conhecem seriam muito próximos à atual administração da empresa".
E prosseguem, atribuindo dificuldades adicionais ao feriado de Carnaval: "este é, em linhas gerais, o principal empecilho para se conseguir indicar pessoas que, ao menos em tese, satisfaçam as exigências contidas no despacho que determinou a medida preventiva, além da dificuldade decorrente dos feriados de Carnaval, que encurtaram os dias úteis necessários para se buscar, dentro da área de conhecimento dos sócios, os potenciais candidatos para o encargo de administrador temporário."
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No mesmo documento, os sócios reiteram o pedido por dez dias úteis de prazo para indicar a lista de nomes ao Cade. O descumprimento tem consequências específicas, segundo despacho da SG publicado no Diário Oficial no dia 26 de janeiro: "multa diária de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) por descumprimento de qualquer uma das obrigações estabelecidas na Medida Preventiva."
A SG atendeu parcialmente o pedido da Cascol, concedendo prazo até as 18h do dia 22 de fevereiro.

Movida

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