Bárbara Lobato

Ainda pairam dúvidas em relação à concretização de eventual acordo de leniência da Construtora Norberto Odebrecht, investigada na operação Lava Jato como uma das líderes do cartel de empreiteiras que prejudicou contratos da Petrobras.
Na semana passada, a empresa divulgou nota pública manifestando interesse em colaborar com as investigações que apuram atos de corrupção na Petrobras. A decisão ocorre meses após a prisão do principal executivo da companhia, hoje ex-presidente Marcelo Odebrecht, condenado a mais de 19 anos de prisão pelo juiz federal Sergio Moro.
Diz trecho da nota: “As avaliações e reflexões levadas a efeito por nossos acionistas e executivos levaram a Odebrecht a decidir por uma colaboração definitiva com as investigações da Operação Lava Jato”.
Menos de 24h depois o Ministério Público Federal negou a existência de negociação neste sentido. Disse o MP que “não há negociação iniciada de delação ou leniência com a Odebrecht”.
A Controladoria-Geral da União negocia há pelo 5 meses um acordo com a empreiteira - antes mesmo dos dirigentes da Odebrecht manifestarem publicamente intenção em negociar qualquer delação premiada no âmbito das pessoas físicas.
O incentivo para a empresa assinar tal tipo de acordo, que se assemelha à delação premiada praticada por pessoas físicas, seria reduzir o valor da multa que teria que pagar ao Poder Público, além de permanecer como potencial concorrente em licitações do governo.
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Integrantes da Força Tarefa ouvidos pelo JOTA sinalizaram que há, ao menos, cinco grandes temas que precisam ser esclarecidos caso se concretize uma eventual delação: o funcionamento de contas offshores; concessões de trechos de estradas; depósitos feitos para o publicitário João Santana, preso na fase Acarajé, da Lava Jato; possível plano de fuga de executivos; e superfaturamento de obras nos país.
O empresário Marcelo Odebrecht foi preso em 19 de junho de 2015, em São Paulo, exatamente 459 dias após o início da Operação Lava Jato. Durante esse período vários dirigentes da empreiteira argumentavam que a não havia dúvidas sobre a conduta da empresa e que eles não faziam parte do grande esquema de corrupção que assolou os cofres públicos da Petrobras.
Todas as fases deflagradas desde junho revelam, cada vez mais, o envolvimento da maior empreiteira do país. Mais: além de contas não esclarecidas no exterior, pairam dúvidas sobre doações — oficiais ou não — de recursos a mais de 200 parlamentares das mais distintas siglas políticas do país.
Uma lista de supostos beneficiados chegou a vir a público, mas depois seu sigilo foi retomado por ordem de Sergio Moro. Os dados foram enviados ao Supremo Tribunal Federal, uma vez que há menção a políticos com prerrogativa de foro.
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De acordo com investigadores e promotores da força tarefa, a Lava Jato tende a fechar um ciclo de investigação até o fim deste ano.
Conheça algumas as dúvidas que pairam sobre a conduta da Odebrecht:
1. Contas offshores
Na decisão da Justiça que determinou a prisão de Marcelo Odebrecht, Sérgio Moro apontou, de acordo com dados reunidos da Força Tarefa da Lava Jato, dados de bancos e comprovantes de transferências de mais de 200 transações da Odebrecht a offshores em Zurique, Antígua, Principiado de Mônaco, Áustria, Nova York, República Dominicana, Andorra, Panamá, Genebra e Ilhas Virgens.
Na decisão em que condena Marcelo Odebrecht e outros, o juiz Moro destaca que a condenação “têm por base prova documental, clara como a luz do dia, e que é independente dos depoimentos dos acusados colaboradores”. Nesta caso, a defesa dos envolvidos manifestou não ter conhecimento das transações e das contas no exterior.
2. Depósitos a João Santana
Polícia Federal aponta R$ 21,5 milhões da Odebrecht a marqueteiro do PT após reeleição de Dilma. O valor foi depositado entre outubro de 2014 e maio de 2015 – período pós reeleição da presidente Dilma Rousseff – do “departamento de propina” da Odebrecht. O advogado Fábio Tofic sustenta que os recebimentos da Odebrecht alvo do inquérito foram por serviços fora do Brasil. Os comprovantes para essa explicação ainda não foram apresentados.
3.  Privatização de estradas 
Em novembro, após análise material de celulares e tablets do ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, a Força Tarefa da Lava Jato identificou que o empresário teve sete encontros reservados com o empresário e pecuarista José Carlos Bumlai. Os encontros entre os dois ocorreram entre 2010 e 2013. Segundo a Polícia Federal, as reuniões com o pecuarista ocorreram para tratar de “privatizações em estradas”.
O empreiteiro e cinco funcionários do grupo foram os alvos principais da Operação Erga Omnes — 14ª fase da Lava Jato, que mirou a Odebrecht e a Andrade Gutierrez. Ambos empresários se referem a Bumlai como “pecuarista”, registra a Força Tarefa da Lava Jato.
4. “Tática Naboa”
Em julho de 2015 a Força Tarefa da Lava Jato identificou, por meio de anotações pessoais do empresário Marcelo Odebrecht, a expressão “tática Noboa”. De acordo com investigadores o termo é referência ao caso de Gustavo Noboa, ex-presidente do Equador que fugiu do país em 2003, após ser acusado de malversação de fundos na renegociação da dívida externa.
Ainda nas anotações pessoais do empreiteiro a força tarefa identificou mensagens que Odebrecht questionava o “risco de serem descobertas as contas bancárias na Suíça e nos EUA”. Um das anotações, de julho de 2015: “Risco Swiss? E EUA?”. Posteriormente, a força tarefa da Lava Jato identificou estas e outras contas, mas ainda não é possível garantir efetivamente o valor total no exterior e quais eram todos os beneficiários finais do montante.
5. Obras superfaturadas 
Documentos recolhidos apontam que a Odebrecht negociava licitações e contratos. Neste ponto, a atuação da Brasken ainda gera algumas dúvidas aos investigadores. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse, em junho de 2016, em depoimento à Polícia Federal, que recebeu propina da petroquímica Braskem. A propina, segundo Costa, era para agilizar a venda de nafta pela estatal. Em depoimento complementar aos investigadores da Lava Jato, Costa disse que, entre 2006 e 2012, recebeu em média US$ 3 milhões a US$ 5 milhões por ano, em contas na Suíça.

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JOTA

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