Bárbara Lobato

Na Operação Janus, deflagrada na manhã desta sexta-feira (20/05), a Polícia Federal investiga o possível tráfico de influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à Odebrecht e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo da transação investigada era beneficiar a empresa Exergia Brasil Engenharia na construção de uma hidrelétrica em Angola.
A linha de investigação da operação, que está sendo conduzida pela Polícia Federal em Brasília, é de que houve o uso de prestígio de um agente público, neste caso o ex-presidente Lula, para obter facilidades na obtenção de empréstimos do BNDES para a Odebrecth, que por sua vez teria que contratar a Exergia. Investigadores suspeitam que o sócio da empresa, Taiguara Rodrigues dos Santos, conhecido por ser sobrinho do ex-presidente Lula, seja responsável por receber recursos para beneficiar Lula.
A operação é resultado de informações que a Polícia Federal recebeu a partir de um procedimento investigatório criminal (P.I.C), aberto, em julho do ano passado, pelo Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal, sobre possível tráfico de influência envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a empreiteira Odebrecht.
Na avaliação da delegada Fernanda Costa de Oliveira, que conduz o caso, a operação deflagrada pela Polícia Federa tem o principal foco de materializar a suspeita de tráfico de influência no Brasil e internacionalmente. "A investigação envolve grandes contratos e, nessa fase, em particular, o que trata da construção de uma hidrelétrica em Angola, com repasse de mais de US$ 400 milhões de dólares. Então, além da execução do contrato, estamos verificando se o repasse foi feito de forma irregular", pontuou a delegada.
Segundo investigadores, a Polícia Federal não está investigando especificamente o BNDES, mas a possibilidade de uso de possível prestígio de agente público -- o ex-presidente Lula -- na obtenção de facilidades de empréstimos para Odebrecht e, por consequência, o repasse financeiro para o sobrinho. A operação contou com a participação de, aproximadamente, 40 policiais. A instauração do inquérito foi dada em dezembro do ano passado.
"Nós precisamos esclarecer, junto aos prestarias, quais foram os termos dos contratos que eles firmaram com a Odebrecht para a execução de algumas obras. O indicativo é que a empresa não possua capacidade operacional para exceção da obra em Angola", destacou a delegada.
A Polícia Federal constatou que a Exergia Brasil Engenharia não possui histórico para participar de uma obra do porte da hidrelétrica em Angola. Para identificar o tráfico de influência foram feitos cruzamentos de dados públicos dos contratos do Banco, agendas e deslocamentos dos envolvidos na operação.
Foram cumpridos 4 mandados de buscas e apreensão, 2 de condução coercitiva e 5 intimações. Um dos alvos da condução foi Taiguara Rodrigues dos Santos, conhecido sobrinho do ex-presidente Lula. Ele é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, o Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente. O sócio dele, José Manuel Camano, também foi levado a prestar depoimento.
As medidas cumpridas têm como meta esclarecer quais razões para a Odebrecht ter celebrado contratos, entre 2012 e 2015, com uma empresa de construção civil de pequeno porte com sede em Santos (SP) para a realização de obras complexas em Angola. De acordo com a investigação, apenas por serviços nas obras de reforma do complexo hidrelétrico de Cambambe, a empresa recebeu R$ 3,5 milhões. A obra recebeu do BNDES financiamento que totalizava US$ 464 milhões.
Em julho de 2015 foi aberto um procedimento para investigar relações suspeitas de tráfico de influência entre o ex-presidente Lula e o lobista da Odebrecht, Alexandrino Alencar, em viagens internacionais e investimentos suspeitos do BNDES em alguns países, como Panamá, Portugal e Angola.
A Operação foi batizada de Janus, referência ao Deus romano Janus (ou Jano). Não se trata de desdobramento ou fase de Lava Jato ou Zelotes. Todos os mandados estão sendo cumpridos na cidade de Santos (SP).
Análise
A importância da operação está no fato de ela juntar diferentes suspeitas que surgiram nos últimos anos. Primeiro, financiamentos do BNDES para obras no exterior (mais especificamente em Angola). Segundo, a Odebrecht. Terceiro, o ex-presidente Lula, por meio de um familiar dono de uma pequena empresa de construção contratada pela Odebrecht para a obra em Angola.
Desde 2013, a imprensa noticia a relação de Lula com Alexandrino Alencar, da Odebrecht. Lula chegou a levar Alexandrino em uma viagem oficial do governo brasileiro, já como ex-presidente, o que causou estranheza no Itamaraty. Alexandrino foi alvo da Lava Jato. A Operação de hoje não tem relação com a Lava Jato, mas foi conduzida pela Polícia Federal no Distrito Federal, a partir de informações do Ministério Público.
Em 2015, o BNDES liberou algumas informações sobre empréstimos para atuação de empresas brasileiras no exterior, depois de pressão de entidades da sociedade civil e de mudanças internas. No governo Lula, os empréstimos para internacionalização de empresas brasileiras (especialmente no ramo da construção) subiram mais de 1000%.
Lula sempre disse que suas viagens pagas pelas empreiteiras eram para dar palestra. Depois chegou a dizer que o objetivo era “vender o Brasil”, ajudando as companhias.
Agora, a PF quer saber se a contratação da pequena empresa do parente do ex-presidente serviu para pagar vantagens indevidas. Apenas por seus serviços nas obras de reforma do complexo hidrelétrico de Cambambe, a empresa recebeu R$ 3,5 milhões. A obra recebeu do BNDES financiamento que totalizava US$ 464 milhões.

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JOTA

Operação Janus foi deflagrada nesta sexta-feira

PF apura tráfico de influência envolvendo ex-presidente Lula

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