Bárbara Pombo

Em meio a uma polarizada corrida presidencial e um cenário político adverso para a indicação do novo juiz da Suprema Corte, o presidente dos Estados Unidos Barack Obama anunciou, nesta quarta-feira (16/3), Merrick Garland como seu escolhido para preencher a vaga de Antonin Scalia, falecido em 13 de fevereiro. Garland é considerado moderado enquanto Scalia foi a principal voz dos conservadores durante os 30 anos em que atuou na instância máxima do Judiciário americano.
"Hoje depois desse processo exaustivo [de escolha], eu fiz minha escolha. Merrick Garland é um renomado jurista, com espírito de modéstia, integridade e excelência", afirmou Obama, em anuncio feito na Casa Branca às 11 horas (meio-dia, no horário de Brasília), ao lado de Garland e do vice-presidente Joe Biden.
Visivelmente emocionado, Garland afirmou que esta é a mais honrosa posição que ele poderia ter na carreira.
Formado em Direito por Harvard, Garland tem 63 anos, é judeu e juiz federal da Corte de Apelações do Distrito de Columbia (Washington D.C), uma das mais importantes do país. Foi indicado pelo ex-presidente Bill Clinton para a vaga de juiz federal, sendo aprovado pelo Comitê Judiciário do Senado em 1995, por 76 por 23 votos contra.
O juiz era considerado um dos favoritos em 2010 para substituir o justice John Paul Stevens na Suprema Corte, quando Obama indicou Elena Kagan para a vaga.
No anúncio de hoje, Obama deu uma série de recados aos senadores republicanos. Afirmou que o nome de Garland já circulava há alguns anos entre democratas e republicanos. "Sugerir que alguém qualificado e respeitado como Garland não merece ser ouvido será sem precedentes. A reputação da Suprema Corte e a democracia vão sofrer", afirmou, acrescentando: "só peço que os senadores deem um justo processo de votação a Garland".
Obama afirmou que Garland saiu de uma confortável e lucrativa advocacia para voltar ao serviço público, referindo-se ao fato de Garland ter aceitado na década de 1990 um cargo secundário de procurador no governo de George W. Bush. "Ele rapidamente fez seu nome, processando políticos corruptos e criminosos violentos", completou. A menção nominal a Bush, um republicano, também fez parte da estratégia de Obama de buscar apoio da oposição para a análise de Garland para a Corte.
E agora?
Esta é a terceira indicação de Obama para a Suprema Corte. Além de Elena, o presidente Obama nomeou Sonia Sotomayor. As duas, Elena Kagan e Sonia Sotomayor, têm perfil progressista e ajudaram a moldar decisões recentes da Suprema Corte.
Garland é a primeira indicação de Obama a não ter perfil claramente de esquerda, o que pode facilitar o diálogo com os republicanos no Senado. O antecessor de Obama na Presidência, o republicano George W. Bush (2001-2008) indicou três ministros, todos conservadores. Dos três, apenas dois foram aprovados pelo Senado - os ministros John G. Roberta e Samuel Alito Jr. Todos foram confirmadas pelo Senado em menos de 100 dias.
[caption id="attachment_34231" align="aligncenter" width="214"]<a href="/wp-content/uploads/2016/03/Merrick_Garland.jpg"><img class="size-medium wp-image-34231" src="/wp-content/uploads/2016/03/Merrick_Garland-214x300.jpg" alt="By United States Department of Justice - http://thinkprogress.org/justice/2016/03/08/3757086/what-we-know-about-the-judges-obama-is-reportedly-vetting-for-the-supreme-court/, Public Domain, https://en.wikipedia.org/w/index.php?curid=49794916" width="214" height="300" /></a> Merrick Garland (Crédito United States Department of Justice) [/caption]
De acordo com pesquisa do New York Times, o Senado nunca levou mais de 125 dias para analisar o nome do indicado. Em média, os candidatos são aprovados ou rejeitados em 25 dias.
Estes prazos, porém, tornam-se incertos diante do cenário atual. A partir da escolha de Obama, terá início a batalha já anunciada entre democratas e republicanos em torno da votação do indicado pelo presidente, que deixa a Casa Branca em 20 de janeiro de 2017.
"Estou fazendo meu trabalho”, resumiu Obama, ao defender seu dever constitucional de indicar o novo juiz. “Espero que nossos senadores façam o trabalho deles, e considerem meu indicado rapidamente”, completou o presidente.
Obama disse que os republicanos devem justificar sua postura aguerrida pelo fato de que os democratas (o partido de Obama) também dificultaram a vida dos presidentes republicanos quando estavam na oposição. "Sim, isso ocorreu. Mas os democratas, ao final, votaram".
Em ano de eleição presidencial, a esmagadora maioria dos opositores do atual governo se nega a analisar o nome do indicado por Obama. Argumentam que o candidato à cadeira de Scalia deveria ser escolhido pelo próximo presidente dos EUA.
A batalha não é em vão. Com a Suprema Corte americana dividida ideologicamente, não é exagero dizer que as decisões do mais alto tribunal do país podem oscilar à direita ou à esquerda a depender do perfil do novo integrante.
Uma das estratégias da Casa Branca foi criar a conta no Twitter #SCOTUSnominee para que os internautas se informem por meio deste canal, numa tentativa de evitar a proliferação de desinformação e dados incorretos. Até a primeira hora depois da indicação, o nome de Garland já havia sido citado 57,5 mil vezes na rede social.
Assim como no Brasil, uma Suprema Corte desfalcada gera um cenário de imprevisibilidade e atraso na solução de questões constitucionais das mais relevantes para o país.
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Desde a morte de Scalia, o tribunal é composto por oito justices - como são chamados os “ministros do Supremo” americano. Três deles reconhecidamente conservadores: Clarence Thomas, Samuel Alito e John Roberts.
Outros quatro são considerados progressistas: Ruth Bader Ginsburg, Stephen Breyer e as duas indicadas previamente pelo presidente Barack Obama: Sonia Sotomayor e Elena Kagan.
Anthony Kennedy é considerado uma incógnita. Assim como Scalia, ele foi indicado por Ronald Regan e tem tendência à direita. Mas surpreendeu ao votar a favor da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, por exemplo.
Perfil
A imprensa americana vinha apontando que os assessores do presidente buscavam um juiz federal, com posição ideológica discreta, e que tivesse tido ampla maioria de votos de republicanos e democratas nas votações às Cortes federais.
Obama afirmou que buscou um candidato que tivesse uma mente independente, credenciais incontestáveis e um inquestionável domínio do direito. Afirmou ainda que, para ele, o indicado deve saber os limites da função do Judiciário e que não considere a Justiça como uma teoria legal abstrata ou como “uma nota de rodapé em um livro empoeirado”.
A guerra para confirmar Merrick Garland na Suprema Corte começará agora. Os dois principais candidatos republicanos à Presidência, Donald Trump e Ted Cruz, já afirmaram publicamente serem contrários a uma indicação de Obama - qualquer que ela fosse. Do lado democrata, havia amplo apoio para que Obama cumprisse seu papel constitucional de indicar um substituto para uma vaga aberta.
As eleições americanas entrarão, justamente agora, no período agudo.

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JOTA

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