Redação JOTA

<p>A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (17/11), a Operação Biltre, com o objetivo de apurar crimes de corrupção supostamente praticados no âmbito do Tribunal de Ética da seccional da OAB-SP. O significado da palavra Biltre diz respeito a quem age de forma vil.</p>
<p>Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo e Guarulhos. A investigação teve início em setembro deste ano, após o recebimento de uma denúncia por parte de um advogado que informou ter sido vítima de uma investida criminosa supostamente realizada por um grupo composto por um empresário e dois advogados, sendo um deles membro do Conselho Seccional da OAB-SP.</p>
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<p>Com o avanço das investigações, a Polícia Federal afirma ter identificado a verossimilhança dos fatos alegados, e que constatou que o grupo solicitou propina no valor de R$ 250 mil, com o objetivo de atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP, para encerrar processos disciplinares em tramitação naquele Tribunal, bem como retirá-los de pauta.</p>
<p>Os investigados poderão responder pelos crimes previstos no art. 317 do CP (corrupção passiva), no art. 288 do CP (associação criminosa) ou no art. 2º da Lei 12.850/2013 (organização criminosa), a depender da evolução das investigações.</p>
<p>A OAB-SP se manifestou por meio da seguinte nota:</p>
<p>"A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e o seu Tribunal de Ética e Disciplina, por seus respectivos Presidentes, vêm a público informar que tiveram ciência, na presente data, da existência de investigação sobre fatos supostamente ocorridos na tramitação de processos administrativos, potencialmente capazes de em tese afetar a lisura e a correção de alguns procedimentos.</p>
<p>Diante disso, cumpre esclarecer que a OAB SP e o seu TED não foram alvos de busca e apreensão.</p>
<p>Os feitos em tramitação no âmbito do TED da OAB SP continuam o seu regular processamento em todo Estado, cumprindo as normas previstas na legislação vigente, não se podendo admitir que o episódio sirva ao oportunismo de quem quer que seja para lançar dúvida sobre a lisura e a correção das suas atividades.</p>
<p>Em razão da investigação a que tivemos notícia nesta data, foi determinada a imediata apuração interna, sendo que a OAB SP e o seu TED estão cooperando com as Autoridades competentes visando à irrestrita elucidação dos fatos e à responsabilização daqueles que eventualmente possam ter cometido quaisquer condutas irregulares se houverem.</p>
<p>A OAB SP e o seu TED, registram que adotarão providências rigorosas para a apuração dos fatos porque não compactuam com erros ou práticas que coloquem em dúvida seus procedimentos e ações, daí porque mantêm o rigoroso compromisso com a transparência e a preservação dos seus valores institucionais.</p>
<p>Atenciosamente</p>
<p>Caio Augusto Silva dos Santos – Presidente da OAB/SP<br />
Carlos Fernando de Faria Kauffmann – Presidente do TED – OAB/SP"</p>


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JOTA

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades em São Paulo e Guarulhos, na Operação Biltre

PF investiga se houve crime de corrupção no Tribunal de Ética da OAB-SP

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades em São Paulo e Guarulhos, na Operação Biltre, que investiga corrupção na OAB-SP