Justiça

Superstição

Nas eleições da OAB-SP, os números importam

Enquanto a superstição pelo número 11 acirrou os ânimos, nenhuma chapa queria o número 13 — nem o 17

OAB-SP
OAB-SP / Crédito: JFSP

Nem só de petição inicial, jurisprudência e hermenêutica vive a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em tempos de polarização política e de fake news, os números têm um papel relevante. Podem representar atalho para a vitória ou porta aberta para a derrota – por serem fáceis de decorar, por soarem bem ou por pegarem mal.

Nas eleições da OAB de São Paulo, a maior seccional do país com mais de 300 mil advogados, já houve acirrada disputa entre chapas pelo número 11 –  tradicionalmente associado à vitória na seccional – e um impasse sobre qual chapa assumiria o número 13, que representa o Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições presidenciais e que enfrenta forte rejeição de parte dos eleitores.

Mas, diferentemente das últimas eleições da seccional, neste ano não haverá nenhuma chapa com o número 13. Também não haverá chapa colada ao 17, número associado a Jair Bolsonaro (PSL). Nessa quinta-feira (18/10), a Comissão Eleitoral da OAB-SP informou, em comunicado no site, que os números 13 e 17 serão excluídos da disputa eleitoral para “evitar qualquer relação indevida com as designações numéricas das chapas que disputam as eleições presidenciais”.

O número 17 dificilmente seria de algum candidato, pois a estimativa é que haja, no máximo, cinco chapas disputando a presidência da OAB-SP.

Os números atribuídos às chapas da OAB-SP são definidos por ordem de chegada na inscrição. A primeira leva o número 11, a segunda, o 12, e assim sucessivamente.

Nesse ano, a chapa número 11 será a “Coragem e Inovação”, liderada pelo advogado Caio Augusto da Silva, e a número 12 a “Pelo Direito de Sermos Mais”, encabeçada pelo atual presidente Marcos da Costa.

O advogado Leonardo Sica, terceiro a registrar a candidatura e agora representante da chapa 14 – “Muda para valer OAB” -, afirmou ao JOTA que já pretendia entrar com um pedido de exclusão dos números para evitar a associação aos presidenciáveis.

“Devido à polarização do campo nacional, esses números poderiam gerar associações que podem prejudicar ou favorecer um lado em detrimento do outro. A ideia é que o pleito seja disputado em condições iguais”, disse.

Antes de protocolar o registro na OAB-SP, no entanto, Sica afirmou ao JOTA que esperava que os advogados fossem “inteligentes o suficiente para fazer a distinção entre uma chapa de advogados e um partido político”.

Ricardo Toledo, candidato a vice-presidente pela chapa “Coragem e Inovação”, já havia alertado a respeito do distanciamento que as chapas pretendiam estabelecer dos referidos números. Segundo ele, depois da protocolação das duas primeiras chapas, passariam-se dias até outra registrasse a candidatura.

“Em um clima polarizado como o nosso, ninguém quer ser o 13 ou o 17. Ninguém quer estar vinculado ao PT ou ao Bolsonaro. Alguns até querem estar, mas vão perder votos. Esses números são preocupantes porque podem causar um estrago. Você ganha muitos votos, mas perde também”, afirmou.

Confusão pelo número 11

Houve também uma confusão na disputa pelo direito de estampar o número 11 na chapa. Tradicionalmente, a candidatura com esse número vence as eleições da OAB-SP. Foi o que ocorreu, por exemplo, com o atual presidente Marcos da Costa em sua última disputa, em 2015.

O primeiro dia de registro das candidaturas estava marcado para terça-feira (16/10), mas o grupo da oposição liderado por Caio Augusto da Silva decidiu se antecipar e, um dia antes, se posicionou na fila para a protocolação.

A Comissão Eleitoral, então, informou aos representantes da chapa que voltassem no dia seguinte, com o compromisso de manter a ordem de chegada.

No entanto, na terça-feira, Marcos da Costa chegou mais cedo. E pegou um lugar na fila à frente da oposição. Segundo Ricardo Toledo, da chapa “Coragem e Inovação”, o comissionário voltou atrás em sua promessa e, em vez de entregar o 11 a Caio Augusto, autorizou que o número ficasse com o atual presidente, Marcos da Costa, e sua chapa “Pelo Direito de Sermos Mais”.

Resultado: intensas discussões e gritaria em um ambiente com mais de 300 pessoas. Diante da confusão, o comissário voltou atrás e a chapa 11 será mesmo a ‘Coragem e Inovação’, com Caio Augusto da Silva como presidente e Ricardo Toledo como vice.

“Somos uma chapa que procura ser democrática, plural e transparente, primando pela qualidade dos seus integrantes, pelo mérito, pela descentralização, e, sobretudo, pela defesa dos valores da cidadania e da democracia”, afirma Ricardo Toledo. “Hoje, a gente percebe que o conselho se tornou somente um órgão burocrático que segue as recomendações da presidência. Isso faz com que a advocacia se apequene”.

A chapa “Pelo Direito de Sermos Mais” – a número 12 -, encabeçada pelo atual presidente Marcos da Costa, é tida como a favorita. A vice é Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos.

“É uma honra muito grande representar esse grupo político que tantos serviços vêm prestando à advocacia paulista para uma nova disputa eleitoral”, disse Marcos da Costa, em nota enviada à imprensa. “Tivemos uma gestão de muitas frentes na defesa da advocacia e de nossas prerrogativas, na valorização da mulher advogada e inserção dos nossos novos colegas no mercado de trabalho. Lutamos pelo combate à corrupção e pelo respeito às garantias fundamentais e aos direitos humanos.”

A chapa número 14 – “Muda para valer OAB” -, que tem Leonardo Sica como candidato a presidente e Patrícia Vanzolini como vice, defende a alternância do poder.

“Nossa expectativa é que a advocacia perceba que o Brasil precisa de mudanças nas ideias e nas práticas políticas. A nossa chapa é a única que pode propor uma mudança efetiva”, afirmou Sica. “Todas as outras chapas protocoladas até o momento são compostas por atuais diretores desse grupo que está no poder há 20 anos ou pessoas que já serviram esse grupo em outras diretorias, que tiveram a oportunidade de praticar renovação e não fizeram.


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