Hyndara Freitas

Durante seu discurso de posse à frente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o novo presidente da entidade, o advogado Felipe Santa Cruz, citou "momentos de preocupante intolerância política" no país, anunciando a criação de um observatório permanente de liberdade de imprensa.
A cerimônia de posse aconteceu na tarde dessa sexta-feira (01/02). Santa Cruz ocupará a presidência do Conselho Federal da OAB até 2022.
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Santa Cruz citou alguns momentos importantes na história do país nos quais a OAB atuou, como as assembleias constituintes, a ditadura militar, dois processos de impeachment e o surgimento de grandes operações como a Lava-Jato. Ele disse que toma posse em um momento de grande transformação no Brasil.
“O início da nossa gestão coincide com um momento marcante no país, que vive hoje momentos de preocupante intolerância política. A intolerância e a violência silenciam o debate plural e sadio de qualquer democracia”, disse, citando em seguida a morte da ex-vereadora Marielle Franco, o esfaqueamento do presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral e a decisão do deputado Jean Willys de não exercer o mandato por conta de ameaças.
Dentro desse contexto ele destacou a importância da imprensa na democracia, anunciando a criação de um observatório permanente de liberdade de imprensa. “A manutenção da democracia só é possível com a possibilidade de a mídia atuar livremente, sem pressões econômicas ou políticas”, disse Santa Cruz, salientando que o intuito é defender o jornalismo e a liberdade de expressão.
Ele ainda destacou como princípio de seu mandato o monitoramento da proteção aos direitos humanos. “Não há nação no mundo que avance economicamente sem a proteção rígida dos direitos humanos”, disse.
O novo presidente do Conselho Federal da OAB ainda disse, em seu discurso, que a OAB “apoia e reconhece a necessidade” de reformas estruturantes, citando a reforma tributária. “Precisamos recolocar o país nos trilhos do crescimento, e [a Ordem] contribuirá para que o debate de mais alto nível e maduro faça com que avancemos na implementação de reformas que combatam privilégios e protejam os trabalhadores", disse Santa Cruz, que também defendeu a Justiça do Trabalho.
“Nós seremos permanentemente defensores do manto que deve proteger uma massa salarial ainda desprotegida, empobrecida, um país que vergonhosamente ainda ostenta trabalho escravo e que precisa sim da manutenção do funcionamento de instituições como a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho", afirmou.
Como sua primeira medida como presidente, Santa Cruz editou a Portaria nº 1/2019, indicando o ex-presidente Claudio Lamachia para presidir a Comissão de Relações Internacionais da OAB.

santa cruz

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JOTA

Para Felipe Santa Cruz, observatório é importante frente a "momentos de preocupante intolerância política"

Presidente do Conselho Federal da OAB anuncia criação de observatório de imprensa

Para Felipe Santa Cruz, observatório é importante frente a "momentos de preocupante intolerância política" no país. Ele ainda defendeu reformas no Brasil.