Luiz Orlando Carneiro

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta terça-feira (9/3), nota de “repúdio” em face da Portaria 124 da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura do Governo Federal, que interrompeu a análise de projetos culturais presenciais provenientes de estados ou municípios que tenham decretado isolamento social.
A portaria determinou que temporariamente “só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais que envolvam interação presencial com o público, cujo local de execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque e recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”.
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A portaria em questão é assinada pelo secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula Alay Esteves, que tem aparecido nas redes sociais como um militante antivacina e contra o isolamento social como medida protetiva no enfrentamento da Covid-19.
Na nota da OAB, o presidente da entidade, Felipe de Santa Cruz, afirma que a portaria do Governo Federal é “inoportuna”, e “trará graves reflexos para um setor que, além de fundamental para o exercício da cidadania é economicamente relevante, pois responde por cerca de 4% do PIB e gera milhões de empregos, diretos e indiretos, dependentes dessas políticas de fomento”.
Santa Cruz acrescenta: “Lamentavelmente,a medida revela a reiterada hostilidade em face da produção cultural brasileira, marca da própria identidade nacional. Políticas de incentivo à arte são conquistas civilizatórias das quais não abrem mão países que almejam o prestígio internacional e comungam dos valores comuns às sociedades livres e democráticas. Ao agir dessa forma, o governo brasileiro se afasta do projeto de nação insculpido em nossa Constituição e agrava seu isolamento perante a comunidade internacional”.
E mais: "A interrupção das análises e publicações dos projetos culturais, que envolvam interação presencial com o público, supostamente em razão do descontrole sanitário por que passa o País com a pandemia do Covid-19, revela desconhecimento da lei e desinteresse dos órgãos federais com o setor que deveriam proteger”.
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O episódio 50 do podcast Sem Precedentes faz uma análise da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal nesta semana e que pode acelerar a aplicação de vacinas contra a Covid-19. Ouça:
https://www.youtube.com/watch?v=b9z7dDRHnrg
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JOTA

Portaria interrompeu análise de projetos culturais presenciais em estados ou municípios que tenham decretado isolamento social

OAB divulga nota de repúdio contra retirada de incentivos culturais

Portaria interrompeu análise de projetos culturais presenciais em estados ou municípios que tenham decretado isolamento social