Gustavo Altman

A eleição à presidência da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) chama a atenção por um fato inédito: pela primeira vez, uma chapa terá maioria feminina em sua composição.
Registrada nos últimos minutos, o grupo Ordem Democrática, que tem Renata Amaral como presidente e Maria Victoria Hernandez como vice, conta com 71 mulheres - quase 70% dos 101 advogados inscritos.
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Renata é sócia do primeiro escritório de advocacia feminista do Distrito Federal - o Teodoro e Amaral Advogadas -, que trata de casos de enfrentamento à violência contra as mulheres. A candidata atuou nas Comissões de Assuntos Constitucionais e da Mulher Advogada da OAB-DF na gestão 2013-2015, exercendo o cargo de conselheira seccional.
Renata conta com o apoio de mulheres como Maria da Penha, que sobreviveu a dois atentados do ex-marido e foi homenageada na principal legislação de proteção à mulher - <a href="http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm">que leva seu nome</a> -, e Ilka Teodoro, candidata à deputada distrital no DF pelo PSOL.
Além da advogada, concorrerão ao cargo o atual secretário geral da OAB-DF, Jacques Veloso, o criminalista Délio Lins e Silva Jr e o advogado Max Telesca.
Jacques é do mesmo grupo de Ibaneis Rocha, ex-presidente da seccional e governador eleito pelo MDB, e de Juliano Costa Couto, atual presidente da OAB-DF.
A comissão eleitoral afirma que a estimativa é de que 25 mil advogados irão às urnas para escolher o próximo presidente.
Confira, abaixo, um pouco das propostas dos quatro candidatos.
Chapa 10 - Quem Sabe Faz a Ordem - presidente: Jacques Veloso; vice-presidente: Thais Riedel
O atual secretário geral da OAB-DF Jacques Veloso concorre à eleição apoiado pelo atual presidente Juliano Costa Couto e pelo governador eleito do Distrito Federal Ibaneis Rocha, ex-presidente da seccional. A candidata à vice-presidência é a atual conselheira e presidente da Comissão de Seguridade Social Thais Riedel.
As principais propostas do candidato dizem respeito ao fim da reeleição, à permanência da política de baixa anuidade, à ampliação da atuação da Caixa de Assistência para as regiões administrativas do Distrito Federal, à criação de novos escritórios modelos nas subseções e à ampliação da oferta de cursos da Escola Superior de Advocacia.
Quanto aos desafios da próxima gestão, Jacques afirmou que "além de ampliar a presença nas lutas pela cidadania, na defesa de uma sociedade justa, a candidatura destaca o competitivo mercado de trabalho que tem levado muitos advogados a buscar alternativas alheias à sua atividade para complementar renda. Torna-se urgente a adoção de programas de maior inclusão, de aperfeiçoamento profissional e de geração de oportunidades para todos".
A candidatura de Jacques também defende a discussão sobre qualidade e proliferação dos cursos jurídicos. Segundo o candidato, o DF possui mais de 30 faculdades de Direito e conta com uma concentração de advogados per capita que já é considerada a maior do mundo.
"Antigamente, o advogado no DF não se sentia parte da Ordem. Havia um certo distanciamento. Isso mudou nos últimos anos a partir de uma política de inclusão, que significa participação efetiva, dando voz e vez. Precisamos avançar e torná-la mais aberta", afirma.
Jacques também defende a possibilidade de mais ações promocionais para o jovem advogado, promovendo aulas de gestão, e de como precificar honorários.
As propostas do candidato estão detalhadas no <a href="https://quemsabefazaordem.com.br/">site</a> da campanha.
Chapa 20 - Independência na Ordem - presidente: Délio Lins e Silva Jr; vice-presidente: Cristiane Damasceno
O criminalista Délio Lins e Silva Jr foi conselheiro da OAB-DF entre 2010 e 2012 e concorre à sua primeira eleição como presidente. A candidata à vice-presidência é a atual conselheira Cristiane Damasceno.
A atual vice-presidente da OAB-DF, Daniela Teixeira, é candidata ao Conselho Federal.
Segundo o candidato, o principal objetivo da chapa é fortalecer a entidade e torná-la independente, "sem amarras político-partidárias, a fim de que ela recupere o respeito dos advogados e também o da sociedade pela advocacia".
"A defesa das prerrogativas dos advogados é prioritária. A classe é cada vez mais desrespeitada nas delegacias, fóruns e tribunais. A chapa 20 quer uma defesa intransigente, especializada e em todas as instâncias, judicial e administrativa", afirma.
Délio afirma que irá restabelecer a Advocacia Geral da OAB-DF, criada na gestão de Francisco Caputo (2010-2012), que disporá de advogados concursados para atuar na cessação das violações e, em um momento posterior, no pós-desagravo, com representações contra as autoridades que violaram as prerrogativas perante os órgãos de controle - como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e as Corregedorias.
O candidato afirma que irá ampliar o apoio aos advogados iniciantes por meio de iniciativas como o Projeto Bumerangue, no qual parte da anuidade dos primeiros anos pode ser convertida em cursos na Escola Superior de Advocacia, e com anuidade progressiva até o quinto ano.
"Nossa chapa é a mais paritária da história da OAB/DF. Destinamos 50% das vagas do nosso Conselho Seccional às mulheres. Além disso, 50 dos 105 cargos da chapa são de lideranças femininas. As lideranças femininas não estão conosco apenas como figurantes para completar a reserva legal de cargos a mulheres; ela são, acima de tudo, advogadas competentes, engajadas com as nossas causas e que farão a diferença nessa luta para resgatar a força e a representatividade da Ordem", afirma.
O candidato também assumiu um compromisso com a pluralidade, abrangendo todos os nichos da advocacia, e com a transparência nas contas.
As propostas do candidato estão detalhadas no <a href="http://www.independencianaordem.com.br/">site</a> da campanha.
Chapa 30 - Somos Todos OAB - presidente: Max Telesca; vice-presidente: Renata Malta Villas-Boas
Na eleição passada da entidade, o advogado Max Telesca foi candidato à vice-presidência na chapa de Paulo Roque, que foi candidato ao Senado Federal neste ano pelo Partido Novo e obteve 7% das intenções de voto. A candidata a vice-presidente é Renata Malta Villas-Boas, advogada especialista em Direito de Família.
Entre as principais propostas do candidato, estão a formação de uma auditoria externa para resgatar a transparência da OAB-DF, com a criação do Portal da Transparência, e a abertura de canais de comunicação para consultar os advogados sobre tomadas de decisões por meio de pesquisas eletrônicas.
O candidato também promete informatizar os procedimentos, com solicitação de certidão e retirada online e uma mudança no sistema eleitoral, fazendo com que a votação seja individual para o Conselho Federal e Seccional.
Quanto aos jovens advogados, Max garante que irá promover um encontro mensal entre jovens advogados e escritórios de advocacia que estão com processo seletivo; manter um banco de currículos à disposição dos escritórios para intermediar a contratação; e ampliar o escritório modelo para todas as subseções com a instalação de estações de trabalho no sistema de coworking rotativo.
As propostas do candidato estão detalhadas na <a href="https://www.facebook.com/somostodosoab18/">página oficial</a> da campanha.
Chapa 40 - Ordem Democrática - presidente: Renata Amaral; vice-presidente: Maria Victoria Hernandez
A candidata à presidência Renata Amaral atuou nas Comissões de Assuntos Constitucionais e da Mulher Advogada na OAB-DF na gestão 2013-2015, exercendo papel de conselheira seccional. A advogada Maria Victoria Hernandez, especialista em Direito Criminal, é candidata à vice-presidência.
Registrada nos últimos minutos, a chapa Ordem Democrática é composta majoritariamente por advogadas - dos 105 integrantes da chapa, 71 são mulheres - e diz ser uma "horizontal", com uma gestão partilhada.
"Nossa chapa tem como principal proposta o resgate institucional da OAB. Nos últimos anos, temos acompanhado a Ordem se afastar das questões de relevância nacional e local, apartada dos anseios da sociedade e cada vez mais distante das advogadas e advogados do DF. É fundamental restaurar a estatura constitucional da OAB para resgatar o prestígio da advocacia como pilar fundamental do Estado Democrático de Direito", afirma.
Renata promete criar uma Comissão de Controle de Políticas Públicas, que servirá para denunciar a ineficiência das políticas públicas do Distrito Federal e também propor medidas que sejam de interesse público. Ela se compromete também a promover a participação de representantes da OAB nos conselhos distritais (mulher, criança e adolescente, igualdade racial, segurança e outros) escolhidos através de uma consulta pública.
A candidata diz que irá promover um orçamento participativo, fazendo com que advocacia possa auxiliar, por meio de consultas públicas à classe, no processo de destinação de verba que é arrecada pela Ordem.
"É uma gestão participativa. Iremos sempre ouvir os advogados diante de decisões importantes a serem tomadas. Além disso, iremos garantir a transparência das contas", afirma.
Renata também afirma que irá propor uma alteração do Estatuto da Advocacia para garantir proteção às advogadas puérperas por tempo compatível com a licença maternidade.
As propostas da candidata estão detalhadas no <a href="http://www.ordemdemocraticadf.com.br/">site</a> da campanha.

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JOTA

Chapa encabeçada por Renata Amaral tem quase 70% de mulheres; Jacques Veloso é o representante da atual gestão

Na OAB-DF, a primeira chapa com maioria feminina

Chapa de Renata Amaral para disputar as eleições à presidência da OAB-DF tem quase 70% de mulheres; Jacques Veloso é o representante da atual gestão