Bárbara Mengardo

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai denunciar à Corte Interamericana de Direitos Humanos as tragédias ocorridas em presídios em Roraima e no Amazonas na primeira semana de 2017. Os acontecimentos deixaram, até agora, mais de 80 mortos.
De acordo com a assessoria do Conselho Federal da OAB, a entidade e as seccionais da Ordem nos Estados irão questionar a “falta de adoção de ações concretas por parte do Estado para resolver o problema, que sempre se repete”.
Em vídeo, o presidente da OAB federal, Cláudio Lamachia, afirma que o sistema prisional no Brasil entrou em colapso. “É uma total falência do Estado brasileiro na administração do sistema prisional”, afirma.
Além de cobrar na Corte Interamericana de Direitos Humanos que os Estados tomem providências sobre o tema, a OAB federal e as seccionais da Ordem realizarão vistorias em presídios no país. De acordo com a entidade, as visitas deverão ocorrer no primeiro trimestre de 2017 nos presídios que se encontram em estado mais crítico no país.
Outros casos
As mortes em massa em presídios tiveram início no dia 1º, quando uma rebelião deixou 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM). Na noite do dia 5 outros 33 presos morreram na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista (RR).
Com a denúcia da OAB, não será a primeira vez que o Brasil responderá na Corte Interamericana de Direitos Humanos por conta da situação de seus presídios. Em 2014 a Corte determinou que o país adotasse ações para preservar a vida e a integridade de presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão.
O tema foi analisado após a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e a seccional maranhense da OAB encamnharem denúncia à Corte.
Em 2015 a Corte se debruçou, após denúncia, na situação do Complexo do Curado, em Recife (PE), constatando situações de tortura, corrupção, superlotação e falta de proteção a presos LGBT.
No começo de 2014 a Corte solicitou medidas para garantir a integridade de detentos do Presídio Central, em Porto Alegre (RS). A posição foi tomada após denúncia feita pela OAB.
A Corte também analisou, em 2002 a situação do presídio de Urso Branco, em Porto Velho (RO). A organização ordenou que o Brasil protegesse a vida dos presos.
Veja abaixo vídeo sobre o tema produzido por Lamachia:
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Lamachia 2

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JOTA

Denúncia será feita à Corte Interamericana de Direitos Humanos

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