Bárbara Mengardo

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverá analisar no começo de dezembro se as pedaladas fiscais praticadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff caracterizam crime de responsabilidade. O entendimento poderá fundamentar um pedido de impeachment pela entidade.
O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (09/11) pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. Em entrevista coletiva, Coêlho afirmou que nos dias 2 e 3 de dezembro o pleno da Ordem analisará parecer da comissão especial criada para verificar as pedaladas e a recomendação pela rejeição das contas presidenciais feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
“A OAB não dirá se as contas deveriam ou não ser aprovadas. Ela está avaliando se diante do parecer do TCU há elementos para enquadrar esse caso como crime de responsabilidade previsto na Constituição da República”, afirmou Coêlho.
[caption id="attachment_22915" align="aligncenter" width="300"]<a href="/wp-content/uploads/2015/11/marcv-8-300x250e.png"><img class="size-medium wp-image-22915" src="/wp-content/uploads/2015/11/marcv-8-300x250e-300x250.png" alt="Crédito Roberto Stuckert Filho/PR" width="300" height="250" /></a> Crédito Roberto Stuckert Filho/PR[/caption]
Caso o entendimento do pleno - formado por três representantes de cada Estado e do Distrito Federal - seja de que a presidente Dilma praticou crime de responsabilidade, Coêlho afirmou que a Ordem decidirá se proporá um novo pedido de impeachment ou endossará algum dos já existentes.
Sem adiantar qual deverá ser a posição da comissão, o presidente da OAB afirmou que o grupo realizou diversas reuniões e tem recebido pareceres sobre o assunto.
Questionado sobre a situação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o presidente nacional da OAB afirmou que não faria “pré-julgamento”, mas cobrou rapidez da Comissão de Ética da Câmara. Cabe à comissão analisar pedido de afastamento de Cunha, feito após a informação de que o deputado possuiria contas na Suíça.

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JOTA

Pleno se reúne nos dias 2 e 3 para analisar se pedaladas fiscais caracterizam crime de responsabilidade fiscal

OAB decidirá em dezembro se pede impeachment de Dilma

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