Carolina Ingizza
O Judiciário brasileiro atingiu um marco em número de novos casos em 2022: foram 31,5 milhões de novas demandas chegando à Justiça – 10% a mais que no ano anterior. O dado é da 20ª edição do relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo reúne dados dos 91 órgãos da Justiça, não englobando o Supremo Tribunal Federal (STF) e o CNJ.
Segundo o CNJ, o ano de 2022 foi o maior ano da série histórica, iniciada em 2009, que mede o volume de novas demandas que chegam ao Judiciário. Considerando apenas ações ajuizadas pela primeira vez, sem considerar os casos em grau de recurso e as execuções judiciais, o volume total é de 21,3 milhões de casos, 7,5% a mais que em 2021.
Ao todo, a Justiça terminou o ano de 2022 com um estoque de 81,4 milhões de processos em tramitação. Cerca de 22% desse total eram de processos que estavam suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório.
Produtividade em alta
A produtividade do Judiciário também aumentou. Ao longo de 2022, foram baixados 30,3 milhões de processos, 10,8% a mais que em 2021. O número de casos julgados é parecido: foram 29,1 milhões de processos em 2022, 11% a mais que em 2021.
Para os magistrados, isso representou um volume de trabalho 4,7% maior no ano passado. Na Justiça Eleitoral, em comparação com 2018, houve um aumento de 35,2% na carga de trabalho. Ao todo, o índice de produtividade da categoria, que calcula a relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados atuantes, aumentou 10,7%. Foram baixados, em média, 7,1 casos por dia útil do ano.
Os servidores também foram mais produtivos em 2022: o índice da categoria aumentou 10,5% na comparação com 2021. Em média, cada profissional baixou 150 processos, um aumento de 4,4% na carga de trabalho.
Os trabalhadores dos tribunais estaduais foram os que tiveram o maior aumento de produtividade: 12,3%. Na sequência aparecem os servidores dos tribunais regionais federais (11,9%), dos tribunais regionais do Trabalho (12,9%), da Justiça Militar Estadual (9,5%) e dos tribunais superiores (3,5%). Na Justiça Eleitoral, comparando com o ano de 2018, a produtividade aumentou 64,8%.
Digitalização
A Justiça conseguiu implementar a tramitação eletrônica em 86% das ações em andamento em 2022. Somente quatro tribunais no Brasil ainda têm mais de 40% de processos físicos pendentes de solução: Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (42,7%), Tribunal de Justiça do Espírito Santo (46,8%), Tribunal Regional da 3ª Região (68,8%) e Tribunal de Justiça de São Paulo (72,4%).
Em novos casos, o processo eletrônico já é realidade para cerca de 98,3% das demandas de primeiro e segundo grau. Na prática, isso tende a dar mais agilidade para os casos. Hoje, em média, os processos físicos demoram 11 anos para serem concluídos, enquanto os eletrônicos têm duração média de 3 anos e meio.
Gênero
No final do ano passado, o Judiciário tinha 435.583 pessoas na sua força de trabalho. Desse total, 272.060 servidores e 18.117 são magistrados. Quanto à divisão por gênero, os homens ainda são maioria em postos mais altos. As magistradas correspondem a 38% do total, contra 62% de homens. Entre desembargadores e desembargadoras, as mulheres representam só 25%. Nos postos ministeriais, elas são só 18%.
