Márcio Falcão

Numa sessão tensa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta segunda-feira (24/4) que ficou perplexo com um movimento no Conselho Superior do Ministério Público Federal que colocaria em risco a atual composição do grupo da PGR que atua nas investigações da Lava Jato.
O debate envolve o “empréstimo” de procuradores, que deixam suas unidades de origem para atuar em outras áreas do Ministério Público da União. A ideia, lançada pela subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, uma das candidatas a sucessão de Janot, prevê a fixação de um limite de 10% do quadro de cada unidade para a transferência para outras áreas. Atualmente, sete integrantes do grupo da Lava Jato foram recrutados por Janot de instâncias inferiores. A medida mexe diretamente com o gabinete de Janot.
O limite de 10% deve ser aprovado, mas seu alcance ainda deve passar por uma modulação. A maioria do Conselho Superior (8x1) já indicou apoio a norma. A proposta de resolução não foi aprovada ainda porque nesta segunda Janot pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso uma vez que foram apresentadas duas propostas com regras de transição: uma pede uma espécie de blindagem para aquelas forças tarefas que já estão em atuação, como a Lava Jato, e outra joga o início da aplicação da regra para janeiro de 2018.
Janot afirmou que ficou confortável com o “recuo” dos colegas e fez uma dura crítica.
“O conselho recua e faz regra de transição, abre exceções, enfim, flexibiliza essa proposta de resolução. [...] Pouco mais confortável agora. Como essa questão vinha sendo tratada pelo conselho, me deixou um pouco perplexo porque, nessas investigações, nós contamos com o apoio interno, o apoio social, de todos os MPs, tanto assim que os MPs dos estados e da União se oferecem a ceder membros para participar dessa investigação e contamos com apoio internacional. Há um reconhecimento geral dos membros do MP”, disse.
“Me deixou desconfortável que o nosso alto colegiado do MP poderia estar cogitando de impactar nessas investigações e impactaria sim. Se nós temos um conjunto de colega trabalhando em vários setores do gabinete do PGR, é obvio que as atividades serão atingidas e serão atingidas como um todo inclusive as investigações da Lava Jato”, completou.
Para o chefe do MP, "esse discurso de que não vai afetar a Lava Jato é um discurso que tem que ser recebido com muita ponderação. Porque, na verdade, ninguém, a não ser aqueles que participam da investigação, ninguém conhece a complexidade, o alcance, a dimensão do que representa essa investigação".
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A resolução tem como pano de fundo a sucessão de Janot, que tem mandato finalizado em setembro. Raquel Dodge é uma das candidatas ao comando do MP. A subprocuradora, no entanto, nega que a regra seja uma forma de engessar o PGR. Segundo Raquel Dodge a ideia é garantir o pleno funcionamento das unidades locais.
"A ideia é garantir um número mínimo em cada procuradoria. Se for eu a procuradora-geral acatarei resolução, acho que acataria com muita tranquilidade porque acho que é possível recrutar colegas, e todos passaram no mesmo concurso. Acho que é regra clara, precisa estar posta."
A proposta da subprocuradora-geral teria sido motivada por problemas, por exemplo,  na Procuradoria da República no Distrito Federal,  que teria enfrentado problemas de mão de obra pelo recrutamento. A unidade toca operações importante como a Greenfield, que apura problemas na gestão de fundo de pensão, e Zelotes, que investiga um esquema de corrupção no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf).

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JOTA

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