Flávia Maia
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na tarde desta quarta-feira (17/5) o ministro Nunes Marques como titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em 11 de abril. Nunes Marques já atuava como ministro substituto desde 2021 e agora fica como titular até 2025. Nunes Marques recebeu 9 dos 10 votos, o outro voto foi para André Mendonça, como de praxe, uma vez que o candidato não vota em si mesmo.
Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia permanecem como ministros efetivos na Corte Eleitoral. Os ministros André Mendonça e Dias Toffoli continuam como ministros substitutos e Luiz Fux deve ocupar a terceira vaga de suplente.
Os ministros que ocupam as vagas de juristas – Sérgio Banhos e Carlos Horbach – deixam o tribunal nesta semana e as vagas, tradicionalmente, seriam preenchidas pelos substitutos Maria Claudia Bucchianeri e André Ramos Tavares. Entretanto, não é isso que se espera neste momento.
O ministro Alexandre de Moraes, conforme integrantes do tribunal, deve apresentar novos nomes e deixar de lado essa tradição. Os nomes favoritos para as vagas são de Floriano Azevedo Marques e de Fabrício Medeiros. Bucchianeri, cujo mandato se encerra em junho, pode ser preterida e nem sequer ser reconduzida para mais dois anos como substituta. Outro nome pode ser apresentado por Alexandre com o aval do STF. O presidente Lula, portanto, deverá nomear dois ministros titulares e mais um ministro substituto.
Também há uma vaga de ministro substituto do STJ em aberto após o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
O TSE é composto por sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do STF, dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.
O STF e o STJ escolhem os ministros indicados ao TSE entre os seus membros por eleição e voto secreto. Já os dois juízes oriundos da classe dos juristas são nomeados pelo presidente da República a partir de duas listas tríplices elaboradas pelo Plenário do Supremo, contendo os nomes de seis advogados de notável saber jurídico e com idoneidade moral.
