Iuri Dantas

O número de decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre condutas anticompetitivas de empresas e pessoas físicas cresceu 127% no ano passado, ultrapassando de longe a média histórica. Foram 186 decisões, contra 82 tomadas em 2014, de acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira (20/01) pelo presidente da autarquia, Vinícius Marques de Carvalho, cujo mandato termina no dia 29 de maio. O número inclui processos arquivados e julgados.
Por outro lado, o número de decisões tanto da Superintendência Geral, quanto do tribunal administrativo, caiu de 427 para 386 processos – uma redução de 11%. O número de atos de concentração apresentados ao conselho também caiu – de 425 para 404,  uma redução de 5%.  No total, a SG registrou um crescimento de 84% no número de casos autuados no ano passado – de 160 para 244.
<a href="/wp-content/uploads/2016/01/cade.jpg"><img class="size-medium wp-image-28540 aligncenter" src="/wp-content/uploads/2016/01/cade-300x103.jpg" alt="Balanço Cade 2015" width="300" height="103" /></a>
O ano de 2015 confirmou o que esperavam especialistas e integrantes do conselho no início do ano passado: um ritmo muito maior de acordos e colaboração das empresas investigadas com as apurações do Cade. Neste cenário, os valores que as empresas aceitaram pagar em 58 Termos de Compromisso de Cessação (TCC) de condutas anticompetitivas somaram R$ 465 milhões.
Por outro lado, foram R$ 297 milhões em multas aplicadas em 39 processos administrativos que resultaram na condenação de empresas. As cifras se completam com um total de R$ 524 milhões em valores arrecadados para o Fundo de Direitos Difusos – a gaveta do Tesouro Nacional para onde são direcionadas as multas do Cade. O dinheiro é usado em projetos públicos para melhoria do ambiente de concorrência e defesa do consumidor.
“Se continuar essa proporção, podemos ser responsáveis pelo total do superávit primário”, brincou Carvalho, lembrando que o orçamento do Cade foi de R$ 20 milhões em 2015.
O baixo valor para financiamento das operações do conselho foi assunto entre os funcionários do órgão durante todo o ano. Para 2016, Carvalho disse esperar que o Congresso aprove o projeto de lei 4.252/2015, com a criação de cargos para 50 analistas administrativos e 150 analistas de defesa da concorrência.

Movida

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JOTA

Dado faz parte do balanço sobre o ano passado, divulgado hoje (20/1)

Em 2015, número de decisões do Cade sobre condutas anticompetitivas cresceu 127%

Dado faz parte do balanço sobre o ano passado, divulgado hoje (20/1)