Mariana Muniz

O ministro João Otávio de Noronha tomou posse nesta quarta-feira (29/8) como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo maior tribunal do Poder Judiciário brasileiro. Ele assume o cargo mais alto da Corte por um mandato de dois anos – no lugar de Laurita Vaz, primeira mulher a assumir a cadeira de presidente no tribunal.
Durante a cerimônia de posse, Noronha criticou a transformação dos tribunais superiores em "cortes de terceira instância" que, segundo ele, "asfixiam seu regular funcionamento".
"É preocupante o futuro do STJ, que viu-se submetido à rotina de apreciar uma fartura de processos que todos os dias chegam por atacado. Que papel relevante há em confirmar ou reformar decisões dos tribunais regionais ou estaduais?"
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Noronha disse ser "urgente" a aprovação, pelo Senado Federal, da Emenda à Constituição que cria o filtro de relevância para a entrada de recursos no STJ, - a chamada PEC da Relevância.
"Ao contrário do que se vem insinuando, não se trata de um eufemismo para impedir o livre acesso à jurisdição. Portanto, a expectativa é que o Senado aprove o texto da PEC, pois o país precisa de um processo menos burocrático e mais eficiente."
O novo presidente assumiu o compromisso de "trabalhar para fortalecer o prestígio do STJ como órgão competente para decidir irrecorrivelmente sobre todo contencioso infraconstitucional". Para ele, o STJ foi criado para dar a "última palavra" sobre a legislação infraconstitucional, "sem nada e a ninguém consultar".
Ao falar sobre os desafios de assumir a direção do STJ “num dos períodos mais turbulentos da vida nacional”, Noronha destacou a atuação do Ministério Público, “conduzindo ações de combate à impunidade e à corrupção”, salientando, porém, que “uma dose de equilíbrio é sempre medida para que nossas instituições não se transformem em espetáculo”.
Noronha atacou aqueles que apostam num “desgaste da confiança da Justiça, subvertendo a verdade e fazendo um desserviço à história”. "A justiça sofre os efeitos dessa campanha. Antes, tínhamos 210 milhões de torcedores. Hoje, temos 210 milhões de críticos revisionistas das decisões judiciais", completou o novo presidente.
Na mesma cerimônia, na sede da Corte, em Brasília, a ministra Maria Thereza de Assis Moura também tomou posse, como vice-presidente.
<h3>Perfil </h3>
Natural de Três Corações (MG), Noronha, de 62 anos, fez carreira como advogado do Banco do Brasil, tendo exercido o cargo de diretor jurídico da instituição. É ministro do STJ desde 2002, quando foi nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. É casado e tem dois filhos.
No STJ, foi membro da Primeira e da Segunda Seção. Também foi corregedor-geral da Justiça Federal, corregedor-geral eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Até assumir a presidência do STJ, era o corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De personalidade forte, o 18º presidente do STJ chega a um tribunal <a href="https://www.jota.info/justica/explosivo-polemico-sociavel-joao-otavio-de-noronha-proximo-presidente-do-stj-17082018">cada vez mais visado</a> com a missão de não reproduzir o que criticou na gestão anterior.
<h3>Convidados</h3>
O presidente da República, Michel Temer, assistiu à cerimônia de posse do novo presidente do STJ, assim como as presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber. Também marcou presença a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Participaram ainda da cerimônia o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.
A lista de presentes no evento ainda contou com os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Romero Jucá (PMDB-RR), e outros convidados, entre eles os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB).
Na plateia ainda estavam o ex-presidente da República José Sarney, os ministros do STF Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello.

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JOTA

Durante cerimônia de posse Noronha defendeu a criação de um filtro de relevância para a entrada de casos no STJ

Novo presidente, Noronha critica transformação do STJ em &#8216;terceira instância&#8217;

Novo presidente, Noronha critica transformação do STJ em 'terceira instância'

Durante a cerimônia de posse João Otávio de Noronha defendeu a criação de um filtro de relevância para a entrada de recursos no STJ