Matheus Teixeira

Márcio Falcão

A ação penal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Zelotes vai ter um novo juiz. Como a Justiça Federal do DF ganhou uma nova vara criminal, o caso que apura se o petista, o filho dele Luis Cláudio Lula da Silva e dois empresários cometeram crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa será analisado pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos. O magistrado é conhecido por ser mais garantista (tem uma aplicação mais literal da Constituição na área do Direito Penal) do que o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal do DF, responsável pelo processo até então.
Reis Bastos é especializado em Direito Penal e professor universitário. Outros processos que saíram da alçada de Valisney e agora estão com Reis Bastos são as ações penais contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Conhecido por ser garantista, Reis Bastos deu três decisões favoráveis às visitas íntimas em presídios federais de segurança máxima em julho do ano passado, a fim de resguardar as garantias individuais dos detentos.
Primeiro, ele deferiu o pedido da defesa do traficante Márcio dos Santos Napumuceno, conhecido como Marcinho VP, um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho, para permitir que familiares tivessem acesso a ele. Depois, estendeu a liberação para outros 68 presidiários que fizeram o mesmo pedido. E, na terceira decisão, ele derrubou a portaria do governo federal que proibia visitas íntimas em todas as penitenciárias federais. O Executivo alegava que o encontro físico com familiares e advogados permitia que os presos seguissem liderando as organizações criminosas de dentro da prisão. Mas a justificativa não foi aceita por Reis Bastos.
Mais tarde, no entanto, as três decisões foram reformadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Outra decisão recente do magistrado que gerou grande repercussão foi a rejeição à queixa-crime do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista, que o acusou de chefiar uma quadrilha. “O inequívoco intento do querelado (Joesley) é o de corroborar as declarações que prestou ao Ministério Público Federal, as quais, se confirmadas, indicam o cometimento de crimes pelo ora querelante (Temer)", afirmou o juiz na decisão de três páginas.
Também foi Reis Bastos que rejeitou a denúncia feita pelo senador Romero Jucá contra uma mulher que o filmou em um voo em novembro do ano passado. Na gravação, ela acusa o parlamentar de acobertar irregularidades cometidas por políticos do governo federal. O juiz, porém, afirmou que qualquer cidadão tem o direito de questionar políticos, mesmo que em tom de cobrança, a respeito de qualquer fato divulgado, sobretudo em relação a temas "tão desabonadores que têm sido amplamente divulgados pela mídia".
Nascido em Juiz de Fora (MG), Reis Bastos foi aprovado no primeiro concurso realizado pela corte, há 26 anos, e está desde 1996 na 12ª Vara Federal do DF, convertida, ano passado, por decisão do presidente da corte, desembargador Hilton Queiroz, em unidade especializada em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. O magistrado já foi diretor do Foro da Seção Judiciária do DF por duas vezes.
O magistrado será responsável pelo processo em que Lula foi denunciado por integrar um esquema de interferência no governo federal para beneficiar empresas uma empresa sueca na decisão de compra de 36 caças de combate militar para a Força Aérea Brasileira (FAB).

LULA

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JOTA

Reis Bastos já analisou casos de Temer e visitas íntimas em presídios federais

Novo juiz das ações contra Lula, Cunha e Geddel é conhecido por ser "garantista"

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