STF

No Planalto, Toffoli sanciona lei que torna crime importunação sexual

Pena prevista é de um a cinco anos de cadeia para ato libidinoso praticado contra alguém para desejo próprio

Redação JOTA

Brasília

24/09/2018 14:32 Atualizado em 29/09/2018 às 16:49

Transmissão de Cargo de Presidente da República, do Presidente Michel Temer para o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, durante Viagem Oficial para Nova York. Foto: Cesar Itiberê/PR

Presidente da República em exercício, o ministro Dias Toffoli sancionou, nesta segunda-feira (24/9), lei que torna crime a chamada importunação sexual e aumenta a pena para estupro coletivo. Toffoli ocupa a presidência da República porque o presidente, Michel Temer, está em Nova York para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas. O presidente do STF […]

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