Felipe Recondo

Em meio às investigações da Lava Jato e ante as provocações do senador Fernando Collor, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enfatizou em sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça: "Não há futuro possível se condescendermos com a corrupção. Não há pais possível sem respeito a lei".
Leia abaixo o que o procurador-geral já falou sobre o combate à corrupção no Brasil.
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"Não há futuro possível se condescendermos com a corrupção. Não há pais possível sem respeito a lei. O que vem sendo chamado de espetacularização da lava jato nada mais tem sido que aplicação de um principio da republica: todos são iguais perante a lei, pau que dá em Chico da em Francisco."
“Assumi alguns compromissos com o Senado Federal e com a sociedade brasileira, destacando o profissionalismo, que deveria ser o tom da atuação do gabinete do Procurador-Geral da República, o combate sem trégua à corrupção, o fortalecimento do diálogo com a sociedade e com o Parlamento, a transparência no andamento de processos e procedimentos da competência do Procurador-Geral da República.”
“Todos percebemos que o País vive um momento particularmente delicado nas relações sociais, agravado pelas dificuldades econômicas do presente. A alta posição de V. Exªs como Senadores da República permite-lhes divisar com mais clareza o panorama nacional. Não podemos menosprezar os fatores que ameaçam obstruir o diálogo institucional nesse contexto de certa polarização dos embates sociais e de dificuldades decorrentes da apuração de graves casos de corrupção que, inevitavelmente, têm reflexos sobre pessoas físicas e jurídicas, não obstante a atuação responsável do Ministério Público na sua elucidação.”
“A questão do domínio do fato, inicialmente, eu gostaria de dizer que concordo com o senhor, que a Petrobras foi e é alvo de um mega esquema de corrupção. Um enorme esquema de corrupção que, eu com 31 anos de Ministério Público, jamais vi algo precedente."
"Eu costumo dizer que o petróleo, desde a época do “O petróleo é nosso!”, que esse mega esquema de corrupção chegou a roubar o nosso orgulho. E é por isso que a gente investiga e investiga sério mesmo essa questão da Petrobras.”
“Mas é preciso notar bem a questão da teoria do domínio do fato. O domínio do fato não é uma mera propriedade transitiva, A conhece B, que conhece o C, logo A conhece C. A teoria do domínio do fato não dispensa prova. A teoria do domínio do fato permite alcançar a pessoa que não é o executor do delito, mas que é o mentor do delito. Então, ela permite alcançar essa pessoa.”
“Vejo com muita satisfação o fortalecimento das instituições democráticas do País, que, num problema dessa dimensão, estão funcionando bem. Quem diz isso não sou eu. Não sei se os senhores tiveram oportunidade de ver um editorial do Financial Times, em que ele compara México e Brasil. É muito eloquente o desenho que abre esse editorial, não é preciso nem ler o editorial: são dois navios, um com a bandeira do México, outro com a bandeira do Brasil. Embaixo diz assim: vejam como o México e o Brasil tratam as questões de corrupção. No barco do México, você tinha ali bandos armados, milícia, pessoas com armamento exposto; e no barco com a bandeira brasileira existia a figura da justiça. Isso é o fortalecimento das instituições brasileiras, que está visível interna, mas está visível externamente também.”

CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

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JOTA

O que o procurador-geral da República falou em sua sabatina na CCJ sobre combate à corrupção

"Não há futuro possível se condescendermos com a corrupção", diz Janot

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