Por 5 votos a 4, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que a união entre pessoas do mesmo sexo é um direito constitucional. A partir desta sexta-feira (26/06), todos os estados norte-americanos devem realizar casamentos entre parceiros do mesmo sexo.
O magistrado Anthony M. Kennedy escreveu o voto seguido pela maioria. O posicionamento da Corte segue a opinião da maioria dos americanos, segundo as pesquisas mais recentes.
A conclusão da corte no caso Obergefell v. Hodges marca o fim de leis estaduais que baniam a união entre pessoas do mesmo sexo nos estados de Ohio, Tennesse, Michigan e Kentucky. A decisão altera a jurisprudência dos tribunais norte-americanos afetando diversos casos de cortes inferiores.
Para o presidente da corte, John Roberts Jr, voto dissidente, a questão é inconstitucional. "Essa corte não é parte do Legislativo. Se casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma boa ideia não deveria ser nossa preocupação. Segundo a Constituição, juízes têm o poder de dizer o que é a lei, não o que ela deveria ser".
Antonin Scalia, integrante da Corte conhecido pelo seu forte conservadorismo, também se opôs à decisão da maioria. Scalia declarou que o funcionamento da Suprema Corte é uma ameaça à democracia. "A revisão constitucional por um comitê de nove pessoas, que não foram eleitas democraticamente, rouba do Povo a liberdade mais importante garantida pela Declaração de Independência: a liberdade para governar a si mesmo".
O presidente Barack Obama comemorou a decisão. "A América deve se orgulhar muito", declarou via sua conta no Twitter (@barackobama). "Quando todos os americanos são tratados com igualdade, somos mais livres".
+JOTA: A íntegra da d<a href="https://www.jota.info/decisao-da-suprema-corte-que-autorizou-casamento-gay-nos-eua">ecisão da Suprema Corte que autorizou casamento gay nos EUA</a>
"Não há união mais profunda que o casamento, pois este representa os mais altos ideais de amor, fidelidade, devoção, sacrifício e família. Ao formar um laço matrimonial, duas pessoas se tornam algo muito maior do que eram antes. Como alguns dos requerentes desses processos demonstram, o casamento personifica um amor que vai além da morte. Seria incompreensível dizer a esses homens e mulheres que eles desrespeitam o matrimônio. O que eles querem provar é o respeito profundo que têm pelo casamento, respeito tão grande que faz com que queiram a oportunidade de buscar a felicidade dentro do matrimônio. A esperança é de que eles sejam condenados a vidas solitárias, excluídos de uma das mais antigas instituições da civilização. Eles querem igualdade perante os olhos da lei. A Constituição os garante esse direito"

Suprema corte

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JOTA

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