Bárbara Mengardo

Na reabertura do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) nesta segunda-feira (7/12) deverão ser pautados apenas processos relatados por conselheiros que representam o Fisco. Os quatro julgadores são os únicos que restaram da composição pré-Operação Zelotes na 1ª Turma da Câmara Superior.
A volta dos julgamentos do Carf acontece entre os dias 7 e 10 de dezembro. Serão sessões de todas as turmas, começando pela 1ª Turma da Câmara Superior, responsável por pacificar a jurisprudência do tribunal administrativo em casos envolvendo Imposto de Renda e CSLL.
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A pouca diversidade de relatores dos primeiros processos pautados reflete a debandada à qual o conselho foi submetido. Na 2ª Turma da Câmara Superior, que julga casos de contribuição previdenciária e Imposto de Renda retido na fonte, serão apenas dois relatores na primeira sessão, ambos representantes do Fisco. A turma também conta com uma cadeira vaga.
Na 3ª Turma, que analisa Pis e Cofins são cinco relatores.
O conselho deve voltar com alguns desfalques, já que ainda falta selecionar 15 conselheiros.
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A situação mais drástica está na 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª seção, que deveria ser composta por oito julgadores. Não foram escolhidos ainda, porém, dois conselheiros dos contribuintes e um do Fisco.
A primeira semana de julgamentos após a paralisação do conselho promete ser lotada. Tributaristas de diversos escritórios devem ir ao Carf, que pautou, entre outros, casos polêmicos sobre aproveitamento de ágio, Juros Sobre Capital Próprio (JCP) e trava de 30% para utilização de prejuízo fiscal.

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JOTA

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