Kalleo Coura

Um dia depois de assumir o posto de presidente da nação mais poderosa do mundo, Donald Trump assistiu a mais de 500 mil pessoas tomarem as ruas da capital Washington, marchando pelos direitos das mulheres. O número foi consideravelmente superior ao público de 300 mil pessoas presente em sua cerimônia de posse.
Nada que pudesse abalar a confiança e a verve do tuiteiro-em-chefe. “Vi os protestos. É impressão minha ou acabamos de passar por uma eleição? Por que esse pessoal não votou?”, ironizou em 140 caracteres.
Dias depois, quatro mulheres em especial incomodariam ainda mais o presidente. A juíza federal Ann Donnelly, que atua na corte do Distrito Sul de Nova York, tomou no sábado (28/01) a primeira decisão a contrariar o decreto do presidente que suspendeu a entrada de refugiados sírios por tempo indeterminado e de todos os refugiados de outros países por 120 dias.
O decreto também proíbe por 90 dias a entrada de qualquer cidadão de sete países com “tendências de terrorismo”: Iêmen, Irã, Iraque, Líbia, Síria, Somália e Sudão.
A decisão de Donnely 
<a href="/wp-content/uploads/2017/01/a21b5564-c244-4a91-9170-43ec4cf38bbe.pdf">Numa decisão de três páginas</a>, a juíza determinou que o governo se abstenha de “remover indivíduos com pedidos de refúgio aprovados pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos”, “detentores de vistos de imigrante e de não-imigrante e outros indivíduos do Iraque, Síria, Sudão, Líbia, Somália e Iêmen legalmente autorizados a entrar nos Estados Unidos”.
Donnelly ocupa o cargo de juíza federal desde outubro de 2015. Antes, foi juíza estadual e durante 25 anos foi promotora em Nova York.
Como promotora, ela foi a responsável por processar Dennis Kozlowski, ex-CEO da Tyco International, empresa líder em soluções de segurança e proteção contra incêndio, condenado por se apropriar ilegalmente de quase 100 milhões de dólares da empresa.
A decisão de Brinkema 
Minutos depois da decisão de Donnely, a juíza federal Leoni Brinkema barrou as deportações de portadores do green card barrados no aeroporto de Dulles, na Vírginia. Dois irmãos do Iêmen,que possuíam green card, contudo, foram deportados para Adis Adeba, na Etiópia.
A decisão de Brinkema, que é formada pela Universidade de Cornell e é juíza desde 1985, também determinou que os oficiais de migração permitam o acesso de advogados aos 60 indivíduos barrados. Mesmo depois da decisão, alguns advogados foram impedidos de conversar com clientes detidas no aeroporto.
O governador da Virgínia Terry McAuliffe esteve sábado no aeroporto para acompanhar a situação. Ele considerou o decreto de Trump "discriminatório" e disse que ele "criaria ódio contra os americanos ao redor do globo".
Neste aeroporto, uma criança iraniana de 5 anos, que detém cidadania americana, foi separada de sua mãe e detida por cinco horas. Questionado sobre o assunto, o porta-voz da Casa Branca Sean Spicer afirmou que "presumir que apenas por causa da idade ou gênero alguém não represente uma ameaça seria um erro".
O não de Sally Yates 
A procuradora-geral Sally Yates pediu em carta na noite de segunda-feira (30/01) que os advogados do Departamento de Justiça não fizessem uma defesa jurídica do decreto de Trump.
"Sou responsável por garantir que as posições que tomamos no tribunal sejam coerentes com a solene obrigação dessa instituição de sempre buscar a Justiça e defender o que é certo", afirmou Yates que justificou a decisão por não estar “convencida de que tal ordem executiva esteja dentro da lei."
A reação de Trump foi virulenta. Em comunicado oficial, a Casa Branca divulgou que Yates "traiu o Departamento de Justiça recusando-se a cumprir uma ordem legal destinada a proteger os cidadãos dos Estados Unidos".
No comunicado, o governo também afirmou que "a sra. Yates é uma escolhida do governo Obama que é fraca em fronteiras e muito fraca em imigração ilegal". Yates não recebeu um telefonema do presidente a demitindo. A comunicação foi feita por uma carta entregue em mãos por um emissário.
Yates havia sido sido convidada por Trump para ocupar o cargo de procuradora-geral interina até que o senador Jeff Sessions fosse confirmado pelo Senado para o cargo. Ironicamente, em março de 2015, Sessions aconselhou Yates na sessão em que seu nome foi aprovado para o cargo de vice-procuradora-geral: “Você deve ficar atenta. Porque as pessoas pedirão para que você faça coisas para as quais você precisa dizer não”.
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Assim como a juíza Ann Donnely, Yates também fez longa carreira como promotora. Ela foi a principal profissional a trabalhar na acusação do terrorista Eric Rudolph, condenado pelo atentado no Parque Olímpico de Atlanta no nono dia da Olimpíada de 1996 e por outros atentados que vitimaram duas pessoas e machucaram mais de uma centena de vítimas.
A exoneração foi comparada pela imprensa americana com o episódio que ficou conhecido como "Massacre da Noite de Sábado". Durante as investigações do caso Watergate, o presidente Richard Nixon pediu ao procurador-geral Elliot Richardson que demitisse o promotor especial Archibald Cox, numa clara tentativa de atrapalhar a apuração. Insatisfeitos, Richardson e seu vice acabaram entregando os cargos.
Mais uma derrota de Trump 
A juíza federal Dolly M. Gee, que atua na Califórnia, foi a primeira a determinar que o governo deve trazer de volta e admitir uma pessoa expulsa pelo ato executivo do presidente Trump. Trata-se da mais agressiva decisão judicial contra o decreto.
A decisão foi tomada no caso do iraniano Ali Vayeghan, de 52 anos, que deveria ter desembarcado em Los Angeles na sexta-feira, mas foi barrado na imigração e colocado num voo da Emirates com destino a Dubai, de onde deveria voltar a Teerã.
Vayeghan iria reencontrar sua esposa, que já estava nos Estados Unidos há alguns meses, e visitar o filho que trabalha como enfermeiro e tem cidadania americana. Os dois não se viam há mais de uma década.
Na segunda-feira, Trump tuítou que somente 109 de 325 mil pessoas foram detidas e mantidas para interrogatórios. Grandes problemas nos aeroportos foram causados por falhas nos computadores da Delta, protestos e pelas lágrimas do senador Schumer”.
Em 2009, Gee se tornou a primeira mulher sino-americana a se tornar uma juíza federal. Dez anos antes, o então presidente Bill Clinton chegou a indicá-la para o cargo, mas o mandato presidencial se encerrou antes que seu nome fosse confirmado pelo Senado americano. Ela é filha de imigrantes que vieram da zona rural da China.
Quando a indicação dela foi confirmada pelo Senado em 2009, a então senadora democrata Barbara Boxer disse: “ela personifica o sonho americano. Ela usou sua posição como uma proeminente advogada em Los Angeles para promover a tolerância racial e lutar por Justiça para aqueles que enfrentam discriminação”.

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JOTA

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