Matheus Teixeira

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, Cláudia Cruz, a dois anos e meio de reclusão por manter depósitos não declarados no exterior. Na decisão, a 8ª Turma da Corte, responsável por julgar os processos da Lava Jato em segunda instância, deu parcial provimento ao recurso do Ministério Público Federal contra a <a href="https://www.jota.info/justica/moro-absolve-claudia-cruz-na-lava-jato-25052017">decisão do juiz Sérgio Moro que tinha absolvido Cláudia Cruz.</a>
O TRF4 também condenou, na mesma ação, o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, e o operador do PMDB João Augusto Henriques a 16 anos, 3 meses e 6 dias de detenção.
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O julgamento do caso da jornalista Cláudia Cruz, que foi concluído nesta quarta-feira (18/7), tinha começado em 9 de maio último, mas havia sido interrompido por pedido de vista do juiz de segundo grau Victor Laus.
O MPF acusava Cruz de usar propina desviada de contratos da Petrobras na África e enviada para contas secretas no exterior que teriam financiado compras de luxo fora do país. Segundo os juízes, porém, não há provas de que os valores têm origem ilícita, por isso a inocentaram do crime de lavagem de dinheiro e a condenaram por evasão de divisas, uma vez que manteve dinheiro não declarado fora do país.
Mesmo tendo absolvido, Moro havia determinado o confisco de 176,6 mil francos suíços da conta em nome da Kopek por entender que os valores seriam provenientes de contas controladas por Eduardo Cunha. Nesta quarta, o TRF4 liberou o montante.
O procurador da Lava Jato, Carlos Fernando Lima, chegou a atribuir a absolvição de Cruz por Moro ao “coração generoso” do magistrado responsável pela Lava Jato em primeira instância.
“Nós vamos recorrer, nós discordamos (da absolvição). Cremos que isso decorre muito mais do coração generoso do dr Sérgio Moro e na interpretação de um fato envolvendo a esposa de uma pessoa sabidamente ligada à corrupção. Mas uma pessoa como a sra Cláudia Cruz, jornalista com nível cultural que ela tinha e ausente qualquer justificativa para ganhos dessa natureza do seu marido, que nada mais era que um deputado, então, portanto com ganhos limitados, nós entendemos que é injustificável absolvição”, afirmou na época em que anunciou que recorreria de decisão do juiz.
Moro, no entanto, ressaltou que "gastos de consumo com produto do crime não configuram por si só lavagem de dinheiro". "Absolvo Claudia Cordeiro Cruz da imputação do crime de lavagem de dinheiro e de evasão fraudulenta de divisas por falta de prova suficiente de que agiu com dolo", escreveu o juiz.
O magistrado tinha argumentado, ainda, que a "acusada teve participação meramente acessória e é bastante plausível a sua alegação de que a gestão financeira da família era de responsabilidade do marido e de que, quanto à conta no exterior, ela tinha presente somente que era titular de um cartão de crédito internacional”.
Para o advogado de Claudia Cruz, Pierpaolo Bottini, a decisão eh positiva porque manteve a absolvição da acusação de lavagem de dinheiro, nos mesmos termos da sentença do juiz Sérgio moro. A condenação a pena restritiva de direitos por evasão de divisas não foi unânime, e por isso será questionará pelos recursos cabíveis.

Cláudia Cruz e Eduardo Cunha

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JOTA

Os juízes de segunda instância reformaram decisão de Moro e acolheram, em parte, recurso do MPF para condená-la

Absolvida por Moro, mulher de Cunha é condenada a 2 anos e meio de prisão no TRF4

TRF condena a mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, Cláudia Cruz, a dois anos e meio de reclusão por manter depósitos não declarados no exterior