Felipe Recondo

No retorno do recesso, nesta quinta-feira (1/8), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a>), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/maria-thereza-de-assis-moura">Maria Thereza de Assis Moura</a>, avisou aos colegas que assim que deixar a Presidência da Corte no dia 22 de agosto irá para a 2ª Turma, e, portanto, para a Seção de Direito Público.
Ela ocupará a vaga deixada por <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/herman-benjamin">Herman Benjamin</a> que será o próximo presidente do STJ. Ao longo de doze anos, desde que ingressou na Corte, em agosto de 2006, até se tornar vice-presidente, em agosto de 2018, Maria Thereza de Assis Moura julgou casos de Direito Penal, na 6ª Turma e na 3ª Seção. A ministra, portanto, muda de ares e acaba por assumir o menor acervo de processos do tribunal.
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A 2ª Turma ainda terá outra mudança, porque o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/mauro-campbell">Mauro Campbell</a> deixa o colegiado ao assumir a Corregedoria-Nacional de Justiça do CNJ. Ainda não há definição de quem deve ir para a sua vaga.
O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/og-fernandes">Og Fernandes</a>, vice-presidente da Corte, também já definiu o seu destino. Ele irá para a 6ª Turma, que julga matérias de Direito Penal. Logo após ser nomeado ministro do STJ em 2008, Og Fernandes integrou esta mesma Turma. Chegou a presidi-la entre 2012 e 2014. Antes de chegar à vice-presidência, ele também foi membro da 2ª Turma (da qual foi presidente no período 2015-2017), de Direito Público, além de fazer parte da Corte Especial.
Há ainda a possibilidade de outra mudança no STJ. Desde que tomou posse, em novembro do ano passado, a ministra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/daniela-teixeira">Daniela Teixeira</a> integra a 5ª Turma da Corte, que julga casos de Direito Penal. A ministra pretende continuar a se dedicar aos casos criminais, mas fez um requerimento para ser transferida para a 6ª Turma. Mas o regimento interno precisará ser alterado para que isso aconteça. Em tese, ela só poderia mudar para outa Seção, mudando então de área – fosse para a Seção de Direito Privado, fosse para a Seção de Direito Público.
Além das mudanças no colegiado, o tribunal terá também neste mês alterações no seu regimento interno a discutir e listas de candidatos a vagas abertas no tribunal a votar.
Na próxima quarta-feira (7/8), o Pleno do tribunal se reúne para discutir o Projeto de Emenda Regimental 125 que propõe uma nova sistemática para os julgamentos virtuais na Corte.
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O tribunal se inspirou na emenda feita pelo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">Supremo Tribunal Federal</a> durante a pandemia, mas não há consenso sobre todos os pontos do texto. Por exemplo, não há consenso sobre a ampliação do escopo de processos que poderiam ser julgados no plenário virtual. Mas há no tribunal uma percepção geral de que os julgamentos não podem ser secretos como eram (com as partes e advogados sabendo, apenas ao final, como cada ministro votou). A emenda ainda trata da necessária adaptação para permitir a intervenção dos advogados nesses julgamentos virtuais.
Atualmente, o plenário virtual do STJ é restrito e funciona apenas para os casos de recursos internos, como os embargos de declaração, agravos internos e agravos regimentais. Não há interação online e em qualquer caso de divergência o processo é destacado para a sessão presencial.
A proposta a ser discutida é ampla e inclui até mesmo a possibilidade de julgamento de recursos repetitivos em ambiente virtual, em casos de jurisprudência pacífica, por exemplo. Nada muito diferente do que o STF já faz.
Além disso, os julgamentos passariam a ficar abertos por sete dias, com a disponibilização dos votos de cada ministro, interrupção por pedidos de vista e a possibilidade de intervenções dos advogados com questões de fato e memoriais durante a semana do julgamento virtual.
A proposta partiu da 3ª Seção, preocupada em dar conta de uma demanda crescente de habeas corpus e recursos em habeas corpus.
<h3>Listas tríplices</h3>
Há duas vagas hoje abertas no tribunal. Os ministros do STJ precisam votar as listas tríplices com os nomes dos candidatos para os cargos. Uma comissão escrutinadora – formada pelos três ministros mais antigos (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/francisco-falcao">Francisco Falcão</a>, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/nancy-andrighi">Nancy Andrighi</a> e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/joao-otavio-de-noronha">João Otávio de Noronha</a>) – deve entregar nas próximas semanas o relatório com a análise dos currículos e da vida pregressa de quem se habilitou para disputar as vagas.
Com esse relatório liberado, a presidente Maria Thereza deve marcar a eleição. A escolha, portanto, deve ocorrer ainda durante o seu mandato. Atualmente, há duas vagas em aberto no STJ: a primeira do Ministério Público com a aposentadoria da ministra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/laurita-vaz">Laurita Vaz</a>; e a segunda da Justiça Federal, aberta com a aposentadoria da ministra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/assusete-magalhaes">Assusete Magalhães</a>.
Esta será a primeira vez que o tribunal votará listas tríplices de forma eletrônica. Em junho, o Pleno aprovou o uso de urnas eletrônicas para computar os votos dos ministros. Apesar de aprovada por unanimidade, a medida causou desconforto em alguns ministros. Uma das razões: pelo sistema eletrônico, será mais difícil mapear qual ministro votou em qual candidato. Esse esquadrinhamento das votações é algo muito comum no tribunal e fonte de tensão e negociações na Corte. A urna eletrônica, disse um dos ministros, praticamente impede que essa radiografia seja feita.

maria thereza de assis moura presidente stj

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JOTA

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