Contrariando a vontade dos servidores, o Ministério Público da União (MPU), acatou a proposta de reajuste salarial de 41,47% apresentada pelo Governo Federal. A decisão foi tomada, na quinta-feira (20/08), pelo Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União (CASMPU), presidido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Em reunião realizada na terça-feira (17/08) representantes do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU e CNMP (Sinasempu) e do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Sindjus-DF) informaram ao secretário-geral do MPU, Lauro Cardoso, que a categoria decidiu, após 152 assembleias nacionais, rejeitar o plano.
“Queremos rejeição completa da proposta enviada pelo Executivo. O Janot não pode passar por cima da vontade dos servidores”, afirmou Douglas Lacerda, diretor nacional do Sinasempu, durante ato contra a decisão do Conselho. Os representantes do MPU e do Judiciário irão se reunir para discutir quais serão as próximas medidas adotadas pelas classes. “É provável que o MPU também entre em greve”, disse Lacerda.
No valor total do reajuste apresentado pelo Executivo foi incorporado 13,23% referentes a vencimento básico de 2002 que não foi concedido aos servidores do MPU e do Judiciário na época. O Conselho Nacional do Ministério Público da União (CNMP) reconheceu a legitimidade da remuneração e decidiu, neste ano, que ela deveria ser repassada para os servidores.
De acordo com a proposta, o salário final de analista passaria de R$ 13.278,95 para R$ 18.701,52; de técnico, no último nível, passa de R$ 8.116,76 para R$ 11.398,38. Os reajustes aconteceriam a partir de 2016 e em quatro parcelas.
Em e-mail enviado ao JOTA, os integrantes do Conselho afirmaram que não há condições para aprovação do texto original do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 41/2015, projeto de plano de carreira para os servidores do MPU. Para o Conselho, o veto do PLC 28/2015, referente ao reajuste do Poder Judiciário, que tinha teor idêntico ao PLC nº41, sinaliza a improbabilidade da aprovação do projeto.

Procurador-geral da República apresenta relatório de atividades na CCJ

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Sindicatos contestam decisão do Ministério Público em ato público

MPU aceita plano de reajuste sem apoio de servidores

Sindicatos contestam decisão do Ministério Público em ato público