Justiça

Ameaça e injúria

MPSP denuncia dois participantes de protesto contra Alexandre de Moraes

Com um alto-falante, eles xingaram e ameaçaram o ministro do STF em frente à sua residência em São Paulo

Ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou Antonio Carlos Bronzeri e Jurandir Pereira Alencar por ameaça, difamação e injúria contra o ministro do Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 2 de maio, de acordo com o MPSP, os dois denunciados e mais 13 pessoas não identificadas permaneceram por aproximadamente duas horas na frente da residência de Moraes e, munidos de um microfone acoplado a um alto-falante em um carro de som, ameaçaram e ofenderam o ministro do STF. O protesto ocorreu após Moraes ter suspendido a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal.

Os dois homens chegaram a ser presos pela Polícia Militar. Mais tarde, a Justiça paulista determinou que ambos estão proibidos de manter qualquer contato com o ministro, pessoal ou indireto, por qualquer meio de comunicação, devendo manter distância mínima de 200 metros. Além disso, foi determinado também o recolhimento domiciliar durante a noite e nos dias de folga para os acusados, e proibição de deixar a cidade de São Paulo por mais de oito dias sem autorização judicial.

No protesto, algumas das falas foram “você e sua família jamais poderão sair nas ruas deste país, nem daqui a vinte anos” e “nós iremos defenestrá-los da terra”. De acordo com o MPSP, havia um caixão acoplado em um dos automóveis utilizados, simulando a morte do ministro. Além disso, os denunciados fizeram várias ofensas ao ministro.

“Desta forma, ao realizarem gritaria e algazarra em via pública por mais de 2 horas, utilizando-se, inclusive de equipamento de alto-falante, os denunciados e os coautores não identificados perturbaram o sossego alheio, sendo as ofensas apenas cessadas com auxílio da polícia militar, que conseguiu deter os denunciados e conduzi-los à delegacia de polícia”, narra a promotora de Justiça Alexandra Milaré Toledo Santos, que assina a denúncia.

A denúncia ainda chama atenção para a aglomeração gerada pelos envolvidos, em plena pandemia da Covid-19, em que as autoridades de saúde recomendam o isolamento social. “Vale ressaltar que as manifestações não foram comunicadas previamente aos órgãos públicos e ocorreram em meio à pandemia da COVID-19 que assola nosso país, desobedecendo normas do Ministério da Saúde e demais regulamentos que determinam o isolamento social. Quanto mais não seja, restou demonstrado que as ofensas foram proferidas em razão do cargo que a vítima ocupa e, em especial, pelo fato desta ter deferido medida liminar em Mandado de Segurança no dia 29 de abril de 2020”, diz a promotora.

Ao denunciar os dois homens por injúria, difamação e ameaça — crimes previstos nos artigos 139, 140 e 147 do Código Penal –, a promotora pede que sejam ouvidos o ministro Alexandre de Moraes  e os policiais militares Ricardo Rodrigues Liberato, Vitorino Gomes da Silva e Fernando Lopes Cruz.

O processo tramita em segredo de Justiça com o número 1509753-04.2020.8.26.0228.


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