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Gustavo Altman

Os promotores de Justiça Eduardo Valério e Bruno Orsini Simonetti, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), ajuizaram uma <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/09/b660b3cb8364bba3634890c6fb154416.pdf">ação civil pública</a> na última quarta-feira (12/9) contra o youtuber Júlio Cocielo por racismo.
O MPSP pede que ele seja condenado a pagar mais de R$ 7 milhões por dano social coletivo. Para chegar a esse valor, os promotores multiplicaram o número de seguidores do youtuber na rede social Twitter, plataforma na qual ele publicou dezenas de tuítes racistas, por R$ 1.
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Por se tratar de uma ação de dano social e coletivo, a indenização, caso seja aceita pela Justiça, não será destinada ao jogador francês Kylian Mbappé, alvo de um dos tuítes considerados racistas, e sim ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, como está previsto no artigo 13 da Lei <a href="http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Leis/L7347orig.htm">7347/85</a> e nas Leis Estaduais <a href="https://www.al.sp.gov.br/norma/24023">6.536/89</a> e <a href="https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2009/lei-13555-09.06.2009.html">13.555/09</a>.
A ação foi motivada pelas publicações de Cocielo no Twitter, durante a Copa do Mundo, quando ele afirmou que o jogador francês "conseguiria fazer uns (sic) arrastão top na praia, heim?”.
Além desse tuíte, a Promotoria anexou diversas outras publicações nas quais o youtuber ofende negros. Em 28 de dezembro de 2013, Cocielo escreveu que “o Brasil seria mais lindo se não houvesse frescura com piadas racistas. Mas já que é proibido, a única solução é exterminar os negros”.
O youtuber também postou no dia 11 de dezembro do mesmo ano: "gritei VAI MACACA pela janela e a vizinha negra bateu no portão de casa pra me dar bronca."
Sobre o jogador francês, a Promotoria escreveu na ação que se trata de um "jovem jogador negro, francês de ascendência camaronesa, de compleição física robusta e que mostrou, nos jogos da seleção francesa na Copa da Rússia, impressionantes velocidade e explosão, daí advindo, em notória manifestação de racismo, a sua associação com os assaltantes (negros, na ótica do autor) que praticam crimes de roubo nas praias brasileiras, sobretudo fluminenses, sempre sob contínua e desabalada corrida."
No entendimento dos promotores, Cocielo utilizou a rede social Twitter - não só no caso de Mbappé, mas durante os últimos oito anos - para violar direitos fundamentais, além de ofender e violar os direitos humanos, a Constituição Federal e Tratados Internacionais de Direitos Humanos.
“Dessa forma, o réu, ao fazer do reforço dos estereótipos contra os negros numa mídia de largo alcance sua atividade profissional e sua fonte de renda, contribui de modo eficaz para a continuidade do racismo e de todas as suas consequências psíquicas, sociais, culturais, econômicas e políticas, as quais condenam o Brasil a um patamar civilizatório reduzido”, escreveram os promotores.
Eles também pedem que seja decretada a quebra do sigilo bancário de Cocielo, a fim de subsidiar a sua condenação na obrigação de pagar a quantia imposta.
Depois da repercussão e desaprovação social diante da última publicação racista sobre o jogador, Cocielo apagou mais de 50 mil tuítes antigos.
O documento destaca que antes do comentário sobre o jogador francês, realizado no dia 30 de junho de 2018, o youtuber contava com 81,6 mil publicações no Twitter. No dia seguinte, apenas 32,4 mil estavam contabilizadas, e apenas um único tuíte aparecia em sua linha do tempo: um pedido de desculpas a respeito do comentário sobre Mbappé. Já no dia 02 de julho, o número de tuítes havia caído novamente, dessa vez para 29,2 mil.
Para os promotores, Cocielo demonstra "plena consciência do caráter racista das suas publicações, agindo com descaso para com as instituições repressivas e certo de sua impunidade".
O processo tramita sob o número 10950579220188260100 no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

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JOTA

Valor indenizatório pretendido pela ação civil pública contra youtuber é de mais de R$ 7 milhões

Após tuítes racistas, MPSP pede R$ 1 de indenização por cada seguidor de Cocielo

Após tuites racistas, MPSP ajuíza ação civil pública contra youtuber Julio Cocielo pedindo indenização de mais de 7 milhões de reais