Redação JOTA

A Câmara de Sistema Prisional e Controle Externo do Ministério Público Federal solicitou ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informações atualizadas sobre os repasses de verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) a todos os Estados e ao Distrito Federal.
Para o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia, coordenador da Câmara, o objetivo do pedido é reunir informações que subsidiem o trabalho dos membros do MPF que atuam no sistema prisional brasileiro. Bonsaglia afirma que a superlotação e o baixo investimento no sistema resultam numa “situação de quase abandono, de ausência do Estado no sistema prisional, o que tem favorecido o desenvolvimento e dominância de facções criminosas no âmbito dos presídios.”
No Amazonas e em Roraima, Estados onde a violência nos presídios chamou a atenção nas últimas semanas, o MPF instaurou inquéritos civis para apurar as condições e eventuais responsabilidades pelas mortes ocorridas dentro dos estabelecimentos prisionais.
Ainda em janeiro, em Brasília, está prevista reunião com todos os membros do MPF que atuam no sistema penitenciário federal, e com a participação de representantes do Departamento Penitenciário Nacional.

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JOTA

Ainda em janeiro, em Brasília, está prevista reunião com todos os membros do MPF que atuam no sistem

MPF solicita dados sobre sistema prisional

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