Felipe Recondo

Hyndara Freitas

<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="40" data-block-id="2">
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">O Ministério Público Federal (MPF) denunciou advogados suspeitos de envolvimento num esquema de desvio de recursos do Sistema S no Rio de Janeiro. Entre os nomes estão do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha e de seu filho Caio Rocha,  Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Lula, Sergio Cabral, Adriana Ancelmo (que foi casada com Sérgio Cabral), Roberto Teixeira (compadre de Lula), Thiago Cedraz, filho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz, entre outros.</p>
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Nesta quarta, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no endereço dos investigados, em ordem assinada pelo juiz federal Marcelo Bretas. A operação parte da delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio do Rio de Janeiro.</p>
<h3 data-track-category="Link no Texto"><a href="https://bit.ly/33aT1uS" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Leia a íntegra da denúncia. </a></h3>
<h3 data-track-category="Link no Texto"><a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/09/recebimento-telhado.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Leia a íntegra da decisão do juiz federal Marcelo Bretas. </a></h3>
<p><span style="font-weight: 400;">O MPF denunciou 26 pessoas pelos crimes de organização criminosa, estelionato, corrupção (ativa e passiva), peculato, tráfico de influência e exploração de prestígio .A denúncia foi recebida integralmente pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. </span></p>
<p><a href="https://conteudo.jota.info/risco-politico" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png" sizes="(max-width: 1080px) 100vw, 1080px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png 1080w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-300x300.png 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-1024x1024.png 1024w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-150x150.png 150w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-768x768.png 768w" alt="" width="1080" height="1080" /></a></p>
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<h3>Desvios de R$ 151 milhões</h3>
<p><span style="font-weight: 400;">O MPF narra, na denúncia, a existência de uma organização criminosa integrada “essencialmente por advogados mancomunados para desviar em benefício próprio e de terceiros valores milionários, inicialmente em prejuízo dos cofres da Fecomércio-RJ, e após do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac Rio) e do Serviço Social do Comércio (SESC Rio)”. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">De acordo com a denúncia, foram desviados ao menos R$ 151 milhões entre 2012 e 2018 – foram gastos no período R$ 355 milhões com serviços de advocacia. Os valores teriam sido pagos por Orlando Diniz (gestor das entidades do Sistema S do Rio de Janeiro) e Marcelo Almeida (diretor-regional do Sesc e o Senac) a pretexto de serviços advocatícios, entretanto, estes serviços nunca foram realizados de verdade. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A maior parte desse valor foi transferido ao Sistema S pela Receita Federal, em decorrência de contribuição social compulsória incidente sobre a folha salarial dos empresários do comércio. O MPF aponta que há outros supostos desvios da ordem de R$ 204 milhões, ainda sob investigação. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Além de Diniz e Almeida, atuavam no “núcleo duro” do esquema, de acordo com a denúncia, Roberto Teixeira, Cristiano Zanin, Fernando Hargreaves, Vladimir Spíndola, Eduardo Martins, Ana Teresa Basílio, José Roberto Sampaio, Adriana Ancelmo e Sérgio Cabral.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Ainda segundo a denúncia, em 2012 e 2013, Roberto Teixeira e Zanin </span><span style="font-weight: 400;">assinaram três contratos com a Fecomércio-RJ para receber vantagens ilegais. Nestas ocasiões, eles teria recebido R$ 9.5 milhões.</span></p>
<p>De acordo com o MPF, como os contratos eram feitos com a Fecomércio-RJ, entidade privada, o seu conteúdo e os seus pagamentos não eram auditados pelos conselhos fiscais do Sesc e do Senac Nacional, pelo TCU ou pela CGU, órgãos que controlam a adequação dos atos de gestão das entidades paraestatais com a sua finalidade institucional.</p>
<p>Em nota, o advogado Cristiano Zanin disse que a decisão do juiz Marcelo Bretas "de autorizar a invasão da minha casa e do meu escritório de advocacia a pedido da Lava Jato somente pode ser entendida como mais uma clara tentativa de intimidação do Estado brasileiro pelo meu trabalho como advogado, que há tempos vem expondo as fissuras no Sistema de Justiça e do Estado Democrático de Direito". Zanin disse que todos os serviços prestados à Fecomércio-RJ por seu escritório entre 2011 e 2018 "estão devidamente documentados em sistema auditável e envolveram 77 profissionais e consumiram 12.474 horas de trabalho". <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/09/nota-czm-09-1.pdf">Leia a íntegra da nota.</a></p>


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JOTA

Operação investiga esquema de desvio de recursos do Sistema S no Rio; MPF estima que R$ 151 mi foram desviados

MPF denuncia ex-presidente do STJ e advogado do Lula por suspeitas de desvios

MPF aponta, na denúncia, desvios de R$ 151 milhões entre 2012 e 2018, em contratos de serviços de advocacias; Operação parte da delação de Orlando Diniz