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MPF denuncia Batistas por insider trading e manipulação

Procuradoria conclui que empresários lucraram cerca de R$ 238 milhões com operações

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Crédito: Pixabay

O Ministério Público Federal de São Paulo denunciou os empresários Wesley e Joesley Batista, controladores do grupo J&F, por uso indevido de informação privilegiada (insider trading) e manipulação de mercado, ao negociarem ações e contratos de dólar. A acusação foi apresentada nesta terça-feira (10/10), um dia após a Polícia Federal concluir o inquérito criminal.

Em denúncia assinada pelos procuradores da República Thaméa Danelon e Thiago Lacerda Nobre, o MPF-SP concluiu que os empresários “utilizaram informação relevante (Acordo de Colaboração Premiada) não divulgada ao mercado, de que tinham conhecimento e da qual deveriam manter sigilo, capaz de propiciar, para eles vantagem indevida”.

Além disso, de acordo com a procuradoria, eles “realizaram operações simuladas com a finalidade de alterar artificialmente o regular funcionamento dos mercados de valores mobiliários em bolsa de valores, de mercadorias e de futuros, e no mercado de balcão, com o fim de obter vantagem indevida ou lucro, para si”.

Os irmãos Batista estão presos preventivamente na carceragem da Polícia Federal de São Paulo no âmbito desse processo, por ordem do juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal Federal. Em 13 de setembro, o magistrado acatou o pedido da PF, chancelado pelo MPF, e entendeu que as operações financeiras dos empresários “causam risco à ordem pública”.

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Na noite da última terça-feira (9/10), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa de Wesley e Joesley.

Os empresários são investigados por supostamente terem operado no mercado financeiro de posse de informações privilegiadas não divulgadas ao mercado (infração prevista no art. 27-D da Lei 6.385/76), e manipulado-o (art. 27-C), já que ao mesmo tempo negociavam acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da operação Lava Jato.

A informação é vital para quem negocia ações da companhia e era desconhecida do público até o início da noite do dia 17 de maio, quando trechos do acordo vieram à público divulgados pelo jornal O Globo. No mesmo dia, a delação foi homologada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

Uma das regras basilares das negociações em bolsa de valores é justamente o acesso a informações que podem interferir nos preços das ações ao mesmo tempo por todos o público.

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Quando a delação premiada do grupo veio à tona, atingindo a cúpula da política brasileira, o mercado financeiro desabou em 17 de maio, com atenuada queda nos índices da bolsa de valores (B3), que chegou até a interromper o pregão, o chamado circuit breaker.

“Conhecedores profundos do mundo dos negócios, os irmãos empresários sabiam que a sua ‘delação-bomba’, que atingiu o mais alto escalão da política nacional, teria duas consequências: a queda das ações da JBS e a alta do dólar”, alegou o MPF.

Ações

O MPF chegou à conclusão que a venda de ações da JBS se deu por ordem de Joesley Batista, na qualidade de controlador e diretor presidente da empresa J&F Investimentos, e de presidente da FB Participações (controladora da JBS S/A).

Ao todo, foram vendidas 36.427.900 das ações que detinha da JBS S/A na Bolsa de Valores (sob o código JBSS3), no valor total de R$ 373.943.610,00.

Enquanto a FB Participações vendia as ações, a JBS as comprava. “A recompra de ações demonstra um ajuste e combinação de operações com intuito de se criar condições artificiais de mercado”, apontou a procuradoria.

“Deve-se ressaltar que a própria CVM veda esse tipo de operações cruzadas entre empresa controladora e sua controlada pois impediram uma queda significativa do valor das ações enquanto a controladora FB Participações as vendia. Conclui-se, dessa forma, que a prática de uma combinação de interesses resultou em uma manipulação do mercado (Art. 27-C, da Lei 6.538/78)”, dizem os procuradores.

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Na audiência de custódia, Joesley Batista falou que a venda de ações aconteceu em necessidade de capitalização financeira.

Dólar

De acordo com as apurações, os dirigentes da JBS negociaram contratos futuros de dólar na Bolsa de Mercadorias e Futuros, entre 28 de abril a 17 de maio de 2017 e contratos a termo de dólar, sem entrega física (NDFs), em diversas instituições financeiras, com registro no Mercado de Balcão Organizado (CETIP), no período de 05 a 17 de maio de 2017.

Segundo o MPF, o valor das operações, somente com os dólares, foi de quase US$ 3 bilhões, “e causou um lucro aos irmãos Batista de US$ 100 milhões de dólares, sendo esta praticamente a mesma quantia da multa prevista na delação no processo criminal (US$ 110 milhões)”.

“O denunciado WESLEY que determinou que as operações de dólares fossem realizadas, e ordenou, também, a utilização de todos os limites de crédito de que dispunham para esta finalidade junto às instituições financeiras de seu relacionamento”, escreve o MPF na denúncia.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que trabalhou em conjunto com a PF durante todo o inquérito, também identificou operações atípicas no mercado de dólares.

“Ao longo do pregão de 17 de maio, e em especial nos últimos minutos do pregão, pouco antes de serem divulgadas as informações relacionadas com as delações dos administradores da JBS, ocorreram negócios nos mercados derivativos de bolsa e de balcão organizado que elevaram significativamente a exposição comprada da JBS na moeda USD (…)”, apontou a autarquia reguladora do mercado de capitais.


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