Recurso

MPF defende multa por uso de slogan “governo Bolsonaro”

Procurador vê ato lesivo com uso de marca pessoal do presidente no início de sua gestão

Bolsonaro; MP, Liberdade econômica
Presidente da República,Jair Bolsonaro. Crédito: Marcos Corrêa/PR

Em parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Ministério Público Federal defendeu a reforma de uma sentença em uma ação popular para que seja aplicada multa de R$ 5 milhões pelo uso do slogan Governo Bolsonaro nas redes sociais e outros meios de comunicação do governo federal, como a “TV NBR”. O […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.