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MPF aprova aumento de 16,38%, mas proposta pode enfrentar resistência no Congresso

Previsão de impacto é de R$ 223,7 milhões para o MPU, sendo R$101 milhões para o MPF

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Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil

Na esteira da decisão do Supremo Tribunal Federal, o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou nesta sexta-feira (10/8) proposta orçamentária para o exercício de 2019 que prevê um reajuste de 16,38% para os procuradores. A previsão de impacto é de R$ 223,7 milhões para o Ministério Público da União, sendo R$101 milhões para o MPF.

Atualmente, o salário de procurador varia de R$ 28 mil a R$ 33,7 mil e, se a proposta passar pelo Congresso, poderá elevar os vencimentos para R$ 39,3 mil.

O MPF afirma que fará ajustes em outras despesas da instituição e, portanto, o reajuste não trará aumento de despesas para o orçamento da União. Foram remanejados 2,8% de gastos gerais para despesas com pessoal. Assim, se a proposta tiver aval dos parlamentares, 80,2% do orçamento do MPF será investido no pagamento de salários. O orçamento do MPF é de R$ 4 bi, 4,39% maior do que o valor deste ano.

Ao longo da reunião, os conselheiros insistiram que a medida representava uma paridade em relação ao Supremo e rechaçaram a ideia de que o aumento signifique maior despesas para os cofres públicos. “O aumento de despesa no orçamento da União é zero e fizemos uma economia de R$ 5 milhões ao longo dos últimos 11 meses”, afirmou a procuradora-geral, Raquel Dodge.

Apesar da movimentação a favor do reajuste, procuradores temem que a proposta de aumento enfrente resistência no Congresso. Isso porque os procuradores estão desgastados com os parlamentares devido à Operação Lava Jato.

No Congresso, líderes admitem reservadamente que há uma disposição de discutir o aumento nos vencimentos dos ministros do Supremo, mas que não há comprometimento com a questão salarial de procuradores e promotores.

Após receber as propostas de orçamento, o Ministério do Planejamento tem atéo fim do mês para entregá-las ao Congresso, que deve votar até o fim do ano.

Na tarde desta sexta, o órgão de assessoramento técnico deve aprovar  a proposta orçamentária do Ministério Público da União (MPU), que engloba, além do MPF, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O Orçamento do MPU é de R$ 6,2 bilhões.

A previsão de impacto do chamado efeito cascata do aumento do STF é de R$ 4 bilhões.


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