Luiz Orlando Carneiro

O Ministério Público Federal no Distrito Federal decidiu desarquivar o inquérito civil instaurado no ano passado para apurar suspeitas de irregularidades na compra de aviões caça Gripen NG pela Força Aérea Brasileira (FAB).
A iniciativa deve-se à descoberta - no âmbito da Operação Zelotes - de novos indícios de que o contrato administrativo internacional firmado junto à empresa sueca SAAB pode ter resultado não só de critérios técnicos, mas, também, de possível influência indevida dos investigados Mauro Marcondes e Cristina Mautoni.
O casal está preso desde outubro de 2015, e responde a ação penal proposta pela Força Tarefa da Zelotes. Com o desarquivamento, as investigações referentes à compra dos caças serão retomadas na Divisão de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF).
A empresa sueca SAAB foi contratada pelo governo brasileiro em outubro de 2014, depois de longa negociação. Após a oficialização do negócio, cujo valor total chega a R$ 4,748 bilhões (em valores de janeiro de 2015), surgiram suspeitas de sobrepreço e superfaturamento. Por cerca de seis meses, o assunto foi objeto de apuração do MPF, que ouviu autoridades, recolheu documentos e analisou informações fornecidas pela FAB, pela empresa e por outros envolvidos na compra. No entanto, diante da falta de“elementos que justificassem a continuidade da investigação e o ajuizamento de ações judiciais relacionadas ao objeto de apuração”, em agosto de 2015, o inquérito tinha sido arquivado.
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Despacho
No despacho do procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, datado do último dia ½, lê-se:
“A fim de dar continuidade à instrução do inquérito civil, determino:
1 – Oficie-se ao Ministro da Defesa, para que preste informações atualizadas (com cópia digitalizada de todos documentos pertinentes) a respeito: (i) da execução do contrato com a empresa SAAB, relativo ao projeto Gripen NG; (ii) da execução do contrato de financiamento com o banco de desenvolvimento sueco Swedish Export Credit Corporation (SEK), que tem por finalidade financiar o projeto Gripen NG; (iii) da relação de pagamentos já possivelmente realizados em favor da empresa SAAB; (iv) da execução dos acordos de offset.
2 – Oficie-se ao representante legal no Brasil da empresa SAAB, para que também preste informações atualizadas a respeito dos questionamentos mencionados no item anterior, bem como para que explicite a relação de pagamentos já realizados em favor de empresas brasileiras ou estrangeiras decorrentes de contratos alcançados pelo acordo de compensação comercial, industrial e tecnológica (offset).
3 – Oficie-se ao Coordenador da Força-Tarefa da Operação Zelotes, remetendo cópia integral do presente inquérito civil, para instrução dos procedimentos cíveis e criminais (inclusive inquéritos policiais) que são conduzidos pela mencionada Força-Tarefa, bem como solicitando cópia integral de todos os documentos (após autorização judicial, quando for o caso – documentos apreendidos por ordem judicial) obtidos no bojo da Operação Zelotes que tenham relação direta ou indireta com a contratação da empresa SAAB pela FAB para a execução do projeto Gripen NG, bem como com possíveis tratativas e lobbies para referida contratação.
4 – Oficie-se ao Procurador-Geral da Justiça Militar, solicitando cópia integral, em mídia digital, do PIC nº1.16.000.004593/2014-71.
Esclareço que, no bojo do ofício ao Coordenador da Força-Tarefa da Operação Zelotes, deve-se solicitar manifestação a respeito da correlação do presente inquérito civil com procedimentos da mencionada Operação. Após referida resposta, decidir-se-á pela manutenção do inquérito civil em trâmite neste 4º Ofício de Combate à Corrupção ou pela promoção de seu envio (por correlação) à Força-Tarefa da Operação  Zelotes, considerando a possível necessidade de reunião dos feitos e a busca de eficiência e celeridade na investigação.
Comunique-se o presente desarquivamento à 5ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal”.
No despacho de desarquivamento, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes explica que a decisão de reabrir a investigação levou em consideração “a superveniência de novos indícios que colocam em dúvida a idoneidade da contratação da empresa SAAB”. Além disso, o procurador determinou que tanto o Ministério da Defesa quando a SAAB sejam oficiadas para que forneçam informações atualizadas sobre o caso. Outra providência adotada foi a solicitação de todos os dados obtidos na Operação Zelotes que possam interessar na instrução do inquérito civil, medida que já recebeu o aval dos integrantes da Força Tarefa.

Dilma

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JOTA

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