Luciano Bottini Filho

JOTA

O Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) obteve uma liminar para fazer medição de ruídos dentro de residências e hotéis ao redor dos palcos da próxima Virada Cultural, em maio, em uma investida contra uma já tradicional programação da cidade.
A Promotoria foi à Justiça para impedir a Prefeitura de SP de realizar qualquer evento de rua na Capital que perturbe o sossego dos moradores emitindo ondas sonoras além dos limites máximos estabelecidos, sob pena de multa. De acordo com a decisão da semana passada (05/02)  a audiometria poderá ser feita apenas onde os proprietários autorizarem.
Segundo o promotor Marcelo Fratangelo Ghilardi, os eventos no centro da Capital trazem "consequências nefastas" como uso indiscriminado de bebidas alcoólicas, tráfico de substâncias entorpecentes (inclusive por menores de idade), acúmulo de resíduos nos logradouros públicos e forte odor de urina nas proximidades dos locais de apresentações.
Mas é sobre a poluição sonora que se concentra a ação civil pública proposta perante a 3ª Vara da Fazenda Pública. Com base em reclamações da vizinhança, o MPE busca defender "dezenas de milhares de pessoas que não conseguem dormir ou têm o sono profundamente perturbado pelos sons e ruídos do evento cultural”.
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Laudos 
Como prova, o MPE apresentou laudos técnicos realizados pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). Em maio de 2013, das 23h30 e 2h, chegou a medir 88 dB(A) em frente a um edifício e 80 dB(A) no interior de um apartamento de hotel com a janela aberta e 70 dB(A) com ela fechada.
Durante a 10ª edição da Virada Cultural, em maio de 2014, a Cetesb voltou a realizar medições de ruídos, ocasião em que constatou níveis de até 91 dB(A) em ambiente externo e 82 dB(A) e 62 dB(A) (janela aberta e fechada, respectivamente) no interior de um edifício residencial. Como comparação, uma furadeira emite 81dB.
A Prefeitura de São Paulo ainda não foi citada da ação. Durante o inquérito civil, em 2014, o chefe do gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, Guilher Rosa Varella, afirmou, em ofício, que "não é unânime entre os moradores do centro a opinião de que a perturbação causada pelo evento seja ou não justificada. Possivelmente a maioria manifesta seu apoio e participa ativamente".
A assessoria técnica também sustentou o grande interesse social pelo afluxo de milhares de pessoas no centro da cidade, com reuniões com moradores e associações para alertar da instalação dos shows e também rodízio de palcos todos os anos para minimizar os transtornos.
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O juiz Luis Manoel Fonseca Pires recebeu a ação com cuidado e permitiu apenas a análise técnica sobre o barulho abusivo. Para ele, seria "precoce qualquer decisão judicial que encampasse imediatamente as afirmadas "consequências nefastas" do encontro – como se o uso indiscriminado de bebidas alcóolicas, uso e tráfico de entorpecentes, mau uso de aparelhos públicos e outros exemplos mais declinados na inicial estivessem necessária e irremediavelmente vinculados a esta atividade cultural".

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