Guilherme Pimenta

Os promotores José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo detalharam nesta quinta-feira (10/3), em entrevista coletiva, a denúncia oferecida contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à 4ª Vara Criminal de São Paulo, para a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira.
Logo de início, Blat afirmou que "o Ministério Público não trabalha com calendário político". "Nosso calendário é judicial, pouco importando as repercussões políticas ou sociais", afirmou o promotor.
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Lula foi denunciado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, em relação ao caso do triplex 164-A, no Edifício Solaris, no Guarujá (SP). O caso tramita perante a 4ª Vara Criminal de São Paulo. Segundo os promotores, o ex-presidente ocultou ser o real proprietário do apartamento, registrado em nome da OAS. A reforma do apartamento foi feito pela empresa seguindo orientações de Marisa Letícia. O ex-presidente nega todas as acusações.
“Enquanto milhares de famílias ficaram sem o seu apartamento, um dos investigados foi contemplado com o triplex. Essa é a linha de raciocínio, esse é o mote da denúncia”, explicou Conserino. "Toda a investigação foi feita por promotores naturais", ressaltou Araújo.
Além de Lula, foram denunciados sua esposa, Marisa Letícia (por lavagem de dinheiro), seu filho, Fábio Luiz Lula da Silva (por lavagem de dinheiro), o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, estelionatos e organização criminosa) e outras 12 pessoas. Entre os denunciados, também está o empreiteiro Leo Pinheiro, da OAS, que foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 16 anos de prisão na Operação Lava Jato.
A construção do Solaris foi iniciada pela Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) e concluída pela OAS. Em 2010, o promotor Blat apresentou denúncia à 5ª Vara Criminal de São Paulo contra os diretores da Bancoop. Segundo ele, parte dos recursos da cooperativa foram desviados da cooperativa para abastecer campanhas eleitorais do PT.
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Histórico da investigação
Conserino já havia convocado o ex-presidente Lula para prestar um depoimento no dia 17 de fevereiro deste ano. No entanto, na véspera, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) entrou com um pedido de liminar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para suspender o depoimento, afirmando que Conserino não era o promotor natural do caso, já que a investigação da Bancoop estava sendo realizada pela 1ª Promotoria Criminal – e não pela 2ª, em que Conserino atua.
O deputado alegou também que o promotor havia feito "juízo de valor" sobre o caso, quando deu entrevista à revista VEJA, semanas antes, declarando que denunciaria Lula. Por volta das 23h, o conselheiro Valter Shuenquener de Araújo deferiu o pedido e suspendeu o depoimento.
O promotor rebateu, à época, dizendo que o CNMP foi induzido ao erro por parte do deputado, já que sua atuação no caso estava amparada por resolução do próprio conselho, ato da Procuradoria-Geral de Justiça e São Paulo e decisão do juízo de primeiro grau responsável pelo caso Bancoop.
Uma semana depois, o CNMP manteve Conserino no caso, por 14 votos a 0, mas certificou-se de que a Corregedoria do MP-SP cuidaria de investigar se a entrevista à VEJA pode ser considerada infração disciplinar.
Quando retomou o caso, Conserino intimou Lula a depor novamente, dessa vez no dia 3 de março. O ex-presidente não compareceu e seus advogados apresentaram sua defesa por escrito.
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Conexão Lava Jato – Bancoop
Em marco de 2015, Blat foi procurado por integrantes da Força Tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba (PR), para compartilhar informações. Com autorização judicial, os dados passaram a ser compartilhados. Em maio, surgiram na Lava Jato fatos novos em relação à Bancoop, à OAS e ao empreendimento do Guarujá. Nasceu, então, a Operação Triplo X, que investiga a relação a entre a empreiteira, Lula e a Bancoop.
Da evolução da Triplo X, veio a Operação Aletheia, deflagrada na semana passada, que investiga a hipótese de Lula ser o comandante do megaesquema de corrupção investigado pela Lava Jato. “As evidências são de que o principal beneficiário do esquema era o governo do PT, presidido por Lula. O benefício político do esquema foi recebido pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma”, afirmou o procurador da República Carlos Fernando de Lima, da Lava Jato.
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JOTA

Acusação foi detalhada em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (10/3)

MP-SP não agiu politicamente ao denunciar Lula, afirmam promotores

Acusação foi detalhada em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (10/3)