Justiça

STJ

MP aciona servidor público misógino que ofendia mulheres em blog

Alvos mantinham conta em aplicativo de relacionamento. Ação pede R$ 50 mil por danos morais

justa causa
Crédito Pixabay

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou ação civil pública por danos morais coletivos contra um servidor do Superior Tribunal de Justiça, identificado como Leonardo Leite Martins, acusando-o de usar um blog para difundir ofensas e humilhações visando mulheres que mantinham contas no aplicativo Tinder.

De acordo com a Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial (Espec) e do Núcleo de Gênero (NG) do MPDFT, o homem que é morador do Sudoeste – bairro de Brasília – acessava os perfis das vítimas no Tinder para copiar imagens e demais informações pessoais.

Com fotos e dados em mãos, produzia e publicava textos de conteúdo ofensivo na internet. Em depoimento colhido pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM, o acusado assumiu a autoria da página e das publicações.

Na ação, o MPDFT pede a condenação do réu ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais causados ao interesse coletivo pela violação da privacidade, da honra, da intimidade e da vida privada das mulheres.

O processo originou-se de representação da vítima (nome não citado) que se sentiu ofendida e difamada por informações postadas no blog, e compareceu à DEAM, onderelatou que seu perfil no site de relacionamento Tinder fora exposto no blog em questão, no qual a ofendida encontrou suas fotos em um tópico sob o título: “Perfis femininos escrotos nos Apps de relacionamento: Tinder-Mulher bonita é igual melancia”.

Lê-se ainda no texto da petição do MPDFT:

“Relatou, ainda, que, logo abaixo, havia outras fotos suas com o seu namorado e em seguida escrito: “PARABÉNS PARA O CORNO”. Afirmou que no referido blog havia diversos outros perfis expostos e comentários negativos sobre mulheres.

Durante as investigações, a polícia identificou o responsável pelo blog, bem como pelas contas de e-mails vinculadas à plataforma (femininahipocrisia@gmail.com, LLM1984@gmail.com e trancejay@live.com), como sendo a pessoa de Leonardo Leite Martins, ora réu. Constatou-se, ainda, que os Ips das conexões à internet, utilizados pelo réu para gerenciamento do blog e emails, eram originários do Poder Público: Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO e Superior Tribunal de Justiça-STJ”.

“Assim, o MPDFT, por meio de sua Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligênia Artificial e de seu núcleo Gênero requer:

I) A citação de Leonardo Leite Martins, inscrito no CPF sob o n. XXX.XXX.XXX-XX, RG n. XXXXXXX SSP/DF, nascido em XX/XX/XXXX, filho de XXXXXXXXXXXXX e de XXXXXXXXXXXXXXXX, telefone (061) 9XXXXXXXX, residente na QRSW XX, Bloco XXX, Apartamento XXX, Sudoeste, Brasília/DF, CEP XXXXXXXX, para responder aos termos da presente ação, assim como para, querendo, contestá-la, no prazo legal, sob pena de revelia

(artigos 285, 335 e 344 do Código de Processo Civil de 2015); II) Seja o réu na presente ação condenado a indenizar os danos morais causados ao interesse coletivo pela violação da privacidade, da honra, da intimidade e da vida privada de milhares de brasileiras, mediante recolhimento ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), criado pela Lei 7.347/85 e regulamentado pela Lei 9.008/95, da quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); III) Seja o réu condenado a retirar da internet, definitivamente, o blogHTTPS://hipocrisia-feminina.blogspot.com.br, bem como a se abster de criar, em qualquer outro meio de comunicação, outro tipo de canal com finalidade semelhante ao do referido blog, sob pena de cominação de multa diária a ser arbitrada por este Juízo; IV) Seja o réu condenado a realizar o apagamento definitivo de todos os dados contidos em seu blog HTTPS://hipocrisiafeminina. blogspot.com.br, sob pena de cominação de multa diária a ser arbitrada por este Juízo”.


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