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Luiz Orlando Carneiro

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou ação civil pública por danos morais coletivos contra um servidor do Superior Tribunal de Justiça, identificado como Leonardo Leite Martins, acusando-o de usar um blog para difundir ofensas e humilhações visando mulheres que mantinham contas no aplicativo Tinder.
De acordo com a Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial (Espec) e do Núcleo de Gênero (NG) do MPDFT, o homem que é morador do Sudoeste – bairro de Brasília - acessava os perfis das vítimas no Tinder para copiar imagens e demais informações pessoais.
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Com fotos e dados em mãos, produzia e publicava textos de conteúdo ofensivo na internet. Em depoimento colhido pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM, o acusado assumiu a autoria da página e das publicações.
Na ação, o MPDFT pede a condenação do réu ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais causados ao interesse coletivo pela violação da privacidade, da honra, da intimidade e da vida privada das mulheres.
O processo originou-se de representação da vítima (nome não citado) que se sentiu ofendida e difamada por informações postadas no blog, e compareceu à DEAM, onderelatou que seu perfil no site de relacionamento Tinder fora exposto no blog em questão, no qual a ofendida encontrou suas fotos em um tópico sob o título: “Perfis femininos escrotos nos Apps de relacionamento: Tinder-Mulher bonita é igual melancia”.
Lê-se ainda no texto da petição do MPDFT:
“Relatou, ainda, que, logo abaixo, havia outras fotos suas com o seu namorado e em seguida escrito: “PARABÉNS PARA O CORNO”. Afirmou que no referido blog havia diversos outros perfis expostos e comentários negativos sobre mulheres.
Durante as investigações, a polícia identificou o responsável pelo blog, bem como pelas contas de e-mails vinculadas à plataforma (<a href="mailto:femininahipocrisia@gmail.com" target="_blank" rel="noopener" data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="13.333333015441895">femininahipocrisia@gmail.com</a>, <a href="mailto:LLM1984@gmail.com" target="_blank" rel="noopener" data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="13.333333015441895">LLM1984@gmail.com</a> e <a href="mailto:trancejay@live.com" target="_blank" rel="noopener" data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="13.333333015441895">trancejay@live.com</a>), como sendo a pessoa de Leonardo Leite Martins, ora réu. Constatou-se, ainda, que os Ips das conexões à internet, utilizados pelo réu para gerenciamento do blog e emails, eram originários do Poder Público: Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO e Superior Tribunal de Justiça-STJ”.
“Assim, o MPDFT, por meio de sua Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligênia Artificial e de seu núcleo Gênero requer:
I) A citação de Leonardo Leite Martins, inscrito no CPF sob o n. XXX.XXX.XXX-XX, RG n. XXXXXXX SSP/DF, nascido em XX/XX/XXXX, filho de XXXXXXXXXXXXX e de XXXXXXXXXXXXXXXX, telefone (061) 9XXXXXXXX, residente na QRSW XX, Bloco XXX, Apartamento XXX, Sudoeste, Brasília/DF, CEP XXXXXXXX, para responder aos termos da presente ação, assim como para, querendo, contestá-la, no prazo legal, sob pena de revelia
(artigos 285, 335 e 344 do Código de Processo Civil de 2015); II) Seja o réu na presente ação condenado a indenizar os danos morais causados ao interesse coletivo pela violação da privacidade, da honra, da intimidade e da vida privada de milhares de brasileiras, mediante recolhimento ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), criado pela Lei 7.347/85 e regulamentado pela Lei 9.008/95, da quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); III) Seja o réu condenado a retirar da internet, definitivamente, o blog<a href="https://hipocrisia-feminina.blogspot.com.br/" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=HTTPS://hipocrisia-feminina.blogspot.com.br&amp;source=gmail&amp;ust=1559774941860000&amp;usg=AFQjCNF4skLk9yc43pdbeBbsY1-F2LKeHA" data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="16">HTTPS://hipocrisia-feminina.blogspot.com.br</a>, bem como a se abster de criar, em qualquer outro meio de comunicação, outro tipo de canal com finalidade semelhante ao do referido blog, sob pena de cominação de multa diária a ser arbitrada por este Juízo; IV) Seja o réu condenado a realizar o apagamento definitivo de todos os dados contidos em seu blog <a href="https://hipocrisiafeminina/" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://hipocrisiafeminina/&amp;source=gmail&amp;ust=1559774941860000&amp;usg=AFQjCNHb1Wl3HTgcpqkZhwl6TkkGqv-hzA" data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="16">HTTPS://hipocrisiafeminina</a>. <a href="http://blogspot.com.br/" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=http://blogspot.com.br&amp;source=gmail&amp;ust=1559774941860000&amp;usg=AFQjCNFbTPv9Vc3o0OyGdkov6ujPdwpviw" data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="16">blogspot.com.br</a>, sob pena de cominação de multa diária a ser arbitrada por este Juízo”.

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