Matheus Teixeira

Vários movimentos da sociedade civil organizada se uniram para cobrar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a Corte exija mais transparência nos gastos dos partidos políticos brasileiros.
O Movimento Transparência Partidária, o Instituto Ethos, a Transparência Internacional e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo entregaram ao presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, nesta segunda-feira (4/12), <a href="/wp-content/uploads/2017/12/Peticao_Movimento_Transparencia_Partidaria.pdf" target="_blank" rel="noopener">um documento em que fazem uma série de sugestões para aperfeiçoar a fiscalização das legendas</a>.
As organizações afirmam, por exemplo, que é necessário padronizar as prestações de contas partidárias e eleitorais, incluindo o detalhamento de todas as categorias de ingressos e despesas das siglas.
Além disso, defendem que haja uma permanente atualização das contas dos partidos políticos, a exemplo do que ocorre desde 2016 com as contas eleitorais, a fim de que as movimentações financeiras dos partidos sejam informadas e divulgadas no menor prazo possível. Outra sugestão é que as agremiações sejam obrigadas a disponibilizar em seus sites todos os dados de suas contas.
Graves distorções
Segundo o documento, já foi reconhecido inclusive pelo plenário do TSE e em decisões monocráticas que “graves distorções têm sido verificadas na utilização dos recursos financeiros recebidos pelos partidos políticos”.
O texto cita um estudo desenvolvido pela consultoria Pulso Público que analisou as prestações de contas dos cinco maiores partidos entre 2013 e 2015 e verificou que não há padronização das rubricas nas quais devem ser feitos os lançamentos de receitas e despesas. Fora isso, o nível de detalhamento das informações difere muito entre as siglas.
A pesquisa identificou, segundo o documento, que parte significativa das rubricas de despesa utilizadas pelos partidos é ampla o suficiente para impedir que se identifique com precisão a destinação dos recursos recebidos, tais como “serviços técnico-profissionais”, “serviços e utilidades”, “manutenção da sede” e “despesas com fins eleitorais”.
O levantamento também demonstra que não é possível identificar o efetivo repasse de recursos a diretórios estaduais e municipais, já que as prestações de contas informam apenas os valores transferidos a outras instâncias partidárias.

Fachada do TSE. Brasília-DF, 29/09/2014Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

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JOTA

Entidades vão ao TSE e sugerem que Corte seja mais rigorosa na análise de prestações de contas 

Movimentos cobram transparência nos gastos dos partidos

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