Flávia Maia

Durante o discurso de abertura do ano Judiciário no Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>) na noite desta quarta-feira (1º/2), o presidente da Corte, ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, enfatizou que os responsáveis pelos<a href="https://www.jota.info/justica/golpistas-invadem-congresso-planalto-e-stf-08012023"> atos antidemocráticos de 8 de janeiro</a>, em Brasília, serão responsabilizados. Em sua fala, Moraes deu indícios que autoridades políticas estão envolvidas nos atos, que esses agentes agiram de forma “dolosa” e não ficarão impunes. O ministro chamou os grupos golpistas de organizações criminosas. (<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2023/02/discurso-abertura-ano-judiciario-tse-2023-final.docx">Leia a íntegra do discurso de Moraes</a>)
“A omissão das autoridades públicas, além de potencialmente criminosa, é estarrecedora, pois, neste caso, os atos de terrorismo se revelam como verdadeira tragédia anunciada, pela absoluta publicidade da convocação das manifestações ilegais pelas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, tais como o WhatsApp e Telegram”, complementou.
Moraes também chamou de “desprezíveis” os ataques terroristas à democracia e instituições republicanas e afirmou que serão responsabilizados “os financiadores, instigadores e os anteriores e atuais agentes públicos coniventes e criminosos, que continuam na ilícita conduta da prática de atos antidemocráticos”.
“Os atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 apontam fortes indícios de que as condutas dos terroristas criminosos só puderam ocorrer mediante participação ou omissão ou conivência dolosa, o que será apurado, de autoridades públicas, que não podem alegar ignorância ou incompetência”, afirmou.
O presidente do TSE voltou a reforçar que o comportamento ilegal e criminoso dos vândalos não se confunde com o direito de reunião ou livre manifestação de expressão. E afirmou que a ação antidemocrática “se reveste, efetivamente, de caráter terrorista, com a omissão, conivência e participação dolosa de autoridades públicas para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado das Eleições Gerais de 2022, com consequente rompimento do Estado Democrático de Direito e a instalação de um regime de exceção”, reiterou.
Para Moraes, “absolutamente nada pode justificar a omissão criminosa e a conivência covarde de diversas autoridades públicas com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constituídos”.
“Absolutamente todos os envolvidos serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos atentatórios à Democracia, ao Estado de Direito e às Instituições, inclusive pela dolosa conivência por ação ou omissão motivada pela ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignorância, má-fé ou mau-caratismo”, declarou.
O ministro também condenou os acampamentos bolsonaristas e golpistas armados nas portas dos quartéis. “Absolutamente nada pode justificar a existência de acampamentos cheios de criminosos, com armas inclusive, patrocinados por diversos financiadores e com a complacência de autoridades civis e militares em total subversão ao necessário respeito à Constituição Federal”, acrescentou.
Mais cedo, na abertura do ano no Judiciário no Supremo Tribunal Federal, a presidente Rosa Weber também lembrou, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/inimigos-da-liberdade-nao-destruiram-o-espirito-da-democracia-diz-rosa-weber-01022023">em seu discurso</a>, a depredação dos prédios dos Três Poderes e disse que “não sabiam os agressores de 8 de janeiro que o prédio-sede do STF, na leveza de suas linhas e na transparência de seus vidros, enquanto símbolo da democracia constitucional é absolutamente intangível à ignorância crassa da força bruta”. E continuou: “Concebida em cerâmica de Petrópolis por Alfredo Ceschiatti na escultura também vandalizada que orna a parte frontal desta Corte, a Justiça sobreleva e perdura pois habita o espírito das instituições democráticas, e não a argamassa ou os tijolos de seus prédios”. (<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/inimigos-da-liberdade-nao-destruiram-o-espirito-da-democracia-diz-rosa-weber-01022023">Leia a íntegra do discurso de Rosa Weber</a>)

alexandre de moraes eleicoes

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JOTA

Na abertura do ano Judiciário no TSE, ministro afirmou que essas autoridades não podem alegar ignorância ou incompetência

Moraes diz que houve conivência e omissão criminosa de autoridades nos atos golpistas

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Na abertura do ano Judiciário no TSE, ministro afirmou que essas autoridades não podem alegar ignorância ou incompetência.