Luciano Padua

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis e Jorge Mussi criticaram duramente na noite de quinta-feira (23/11) o excesso de habeas corpus e liminares que chegam à Corte em processos criminais. "Estamos vivendo um verdadeiro caos", disse Reis, em evento da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). "Temos de ser pragmáticos e começar a escolher algumas coisas. Vamos julgar o que vale julgar."
Para fundamentar o argumento, eles  trouxeram números sobre a quantidade de pedidos de liberdade que chegam aos gabinetes dos ministros do STJ. Segundo Reis, apenas em outubro cada ministro da terceira seção do STJ recebeu 637 habeas corpus e recursos ordinários em habeas corpus. A média mensal de janeiro a outubro deste ano foi de 498 pedidos desta natureza. "Os números são assustadores. Não só pela quantidade como pela tendência", afirma Reis.
Esse excesso de recursos e processos - não apenas nas ações penais - acaba limitando a entrega do serviço jurisdicional com qualidade para os cidadãos, na visão dos magistrados. O ministro citou alguns habeas corpus que estavam sob sua jurisdição, como um caso de furto de um pote de creme para condicionador de cabelo; outro de furto de sete bolas de natal tamanho grande de cor vermelha e um laço de tecido no valor de R$ 45; e uma tentativa de furto de máscara capilar, avaliada em R$ 8. "Evidentemente que essa distribuição para mim, é comum a todos os ministros. Temos de repensar esses tipos, porque a demora na entrega da prestação jurisdicional no resto dos habeas corpus está ficando invencível", diz Mussi.
Segundo Reis, não há solução de curto prazo e "não adianta falar que a solução é aumentar o numero de ministros. Há uma necessidade de mudança de mentalidade dos operadores de direito".

20171123_202048

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Sebastião Reis e Jorge Mussi alegam que número de recursos que chegam ao Tribunal está invencível

Ministros do STJ dizem que excesso de HCs gerou "caos"

Sebastião Reis e Jorge Mussi alegam que número de recursos que chegam ao Tribunal está invencível