Luiz Orlando Carneiro

Felipe Recondo

Márcio Falcão

A abertura da sessão desta terça-feira (23/10) da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal se transformou em um grande ato em defesa da atuação da ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e do sistema eletrônico de votação, quando os ministros determinaram o envio para a Procuradoria-Geral da República de um vídeo de um militar com ofensas à colega.
O movimento foi iniciado com um forte discurso do decano da Corte, Celso de Mello, que comunicou ao colegiado sobre a existência de uma filmagem agressiva a Rosa Weber. O ministro não citou nominalmente, mas fazia referência a uma pessoa que se identificava como coronel do Exército Carlos Alves, do Rio de Janeiro, chama a ministra de “vagabundo e corrupta”. Segundo fontes, ele é oficial da reserva.
Celso de Mello classificou os ataques de “discurso imundo, sórdido e repugnante” <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/10/839ca4092828e09580571fb81bcf3e39.pdf">(leia a íntegra do pronunciamento)</a>. O ministro disse que Rosa Weber exercer a função judicial com talento, isenção, de modo sóbrio e competente. “Eterizou-se com linguagem insultuosa, com palavras grosseiras e boçais próprias de quem possui tosco e reduzidíssimo vocabulário", disse o decano.
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Segundo Celso de Mello, o autor do vídeo, que se apresenta como membro das Forças Armadas, se posiciona acima das paixões irracionais que cegam.
Na avaliação do ministro, alguns cidadãos abusam dos privilégios da liberdade de expressão. "Optam por manifestar ódio visceral e demonstrar intolerância com aqueles que consideram inimigo. Tem incapacidade de conviver com harmonia no seio de sociedade fundada em bases democráticas. Todo esse quadro imundo que resulta no vídeo que mencionei que longe de traduzir liberdade de palavras constitui corpo de delito com ofensas", afirmou o decano.
Celso classificou o vídeo de "ultraje inaceitável" ao Supremo. "Os injustos e criminosos ataques a sua honra ilibada representam um ultraje inaceitável a essa Suprema Corte, a ordem democrática e ao Judiciário do Brasil".
Cármen Lúcia reforçou o discurso. "Tudo o que atinge um de nós, atinge todo o tribunal como instituição, que é muito mais importante do que cada um, mas principalmente que se preserva pela atuação ética, correta, honesta e séria de cada juiz dessa Casa, que tem tentado exatamente agir de acordo com lei e espera isso de cada cidadão brasileiro".
Além da defesa da Colega, Gilmar Mendes pregou a lisura do sistema eletrônico de votação.
"O que se quer é criar ambiente de terror e suspeitas se resultados não atenderem determinadas expectativas. Isso é crime de lesa pátria e lesa democracia", afirmou Mendes, que propôs envio do caso à PGR para abertura de investigação.
Edson Fachin afirmou que "a agressão a um juiz é agressão a toda magistratura", afirmou.
O advogado Alberto Toron citou que não apenas esse episódio, mas ainda declarações do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), que falou que bastava um soldado e um cabo para fechar o Supremo, merecem reações.
"Frase sobre cabo e soldado é de gravidade, atrocidade, não somente ao Judiciário, mas à democracia. Não basta ataque à instituição, há necessidade do achincalhe pessoal. Nós advogados, senhor presidente. mais que nossa solidariedade, queremos erguer nossas vozes para dizer que esses ataques são intoleráveis e inaceitáveis".
Após as manifestações na 2ª Turma, ministros da 1ª Turma também fizeram declarações de apoio para a colega.
Vossa excelência é um orgulho para todos nós, uma honra para a justiça brasileira e uma luz na escuridão nesse momento difícil que enfrentamos."O mal, a grosseria e a injustiça não podem mais do que o bem e jamais terão capacidade de abalar vossa excelência. Manifestar orgulho e admiração e amor pelo que vossa excelência representa", disse o ministro Roberto Barroso.
O ministro Alexandre de Moraes seguiu os elogios. "Vossa excelência é a pessoa certa no momento certo. Moderação, equilíbrio e paz. Não são ataques pessoais, são ataques à própria democracia. Atuação no TSE é inatacável. É inadequado qualquer ataque a essa competência. Quem tem luz própria não precisa se preocupar com ataques grosseiros e às vezes até criminosos como os que tem sido feito".
<h3>MPM</h3>
Após a movimentação no STF e pedido da imprensa, o Centro de Comunicação Social do Exército divulgou a seguinte nota: 
1. A pessoa que aparece no vídeo é o Coronel Carlos Alves, militar da reserva. 
2. O referido militar afronta diversas autoridades e deve assumir as responsabilidades por suas declarações, as quais não representam o pensamento do Exército Brasileiro. O General Villas Bôas, Comandante do Exército, é a autoridade responsável por expressar o posicionamento da Força. 
3. Cabe ressaltar, ainda, que o Comandante do Exército, por intermédio de seu Gabinete, encaminhou uma representação ao Ministério Público Militar solicitando que fosse investigado o cometimento de possível ilegalidade.

Rosa Weber

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JOTA

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