Bárbara Mengardo

Pouco mais de um mês após assumir vaga de Corregedor-Geral da Justiça Federal, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deverá se afastar por 90 dias de sua função de julgador na 2ª Turma e na 1ª Seção do tribunal.
O ministro comunicou o fato na tarde desta terça-feira (11/11) durante a sessão da 1ª Seção da Corte. Com o afastamento, ocupará a presidência da 2ª Turma a ministra Assusete Magalhães.
Ainda não foi definido se será convocado desembargador para preencher provisoriamente a vaga deixada pelo magistrado. O tema foi debatido no pleno do STJ, mas não se chegou a um consenso.
Fernandes indicou para ocupar seu lugar o desembargador Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. O magistrado teria sido indicado por Assusete.
A convocação, entretanto, foi questionada pela ministra Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça. A magistrada afirmou que a 1ª Região é “a mais atrasada do país”, com um grande número de processos esperando por julgamento. Para ela, a saída de um integrante do tribunal poderia atrapalhar o andamento do TRF.
Nancy afirmou que a corregedoria está fazendo um trabalho para melhorar a situação na 1ª Região. Ela destacou que não conhece o desembargador. “Não conheço a pessoa, não tenho a menor ideia de quem se trata”, disse.
Já o ministro João Otávio de Noronha defendeu que não fosse chamado nenhum desembargador. Para ele, a ausência por 90 dias não justifica convocação. “Não existe nem previsão legal [para convocação], fazemos isso na marra”, disse.
O fim das convocações é tema que tem causado polêmica no STJ. Recentemente a Comissão de Regimento Interno da Corte propôs a extinção da possibilidade de serem chamados desembargadores provisoriamente para atuarem nas turmas.
A proposta seria analisada no pleno, mas como não houve consenso entre os ministros, foi retirada de pauta por tempo indeterminado.
Sobre o afastamento do ministro Fernandes, o presidente optou por deixar a decisão para depois. A saída por 90 dias, entretanto, está garantida. “Este problema deixou de ser meu”, afirmou Og durante a sessão.
<a href="https://www.jota.info/cnj-aprova-resolucao-que-limita-convocacao-de-juizes">+JOTA: CNJ limita convocação de juízes auxiliares</a>

21962575542_b8a70ee207_k

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Colegas se dividem sobre convocação de substituto pelos três meses

Ministro Og Fernandes se afastará da 2ª Turma do STJ por 90 dias

Colegas se dividem sobre convocação de substituto pelos três meses