Bárbara Mengardo

Apesar de sua eleição para o cargo de Corregedor-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não deixará, em um primeiro momento, a função de julgador nem a presidência da 2ª Turma da Corte, responsável pela análise de litígios tributários e administrativos.
Fernandes afirmou que teme que sua saída sobrecarregue os demais ministros. Isso porque ainda não há previsão de convocação de um desembargador para substituí-lo. “A turma ficaria desfalcada com o meu afastamento”, pontuou. O magistrado chegou a conversar com os colegas da 2ª Turma sobre a possibilidade de afastamento. Neste caso, a ministra Asussete Magalhães assumiria a presidência da turma.
“Se o volume de atribuições [na corregedoria-geral], mesmo com um quadro eficiente, requerer que eu me afaste para me dedicar à corregedoria, tomarei a decisão de me afastar”, afirmou o ministro, que assume a nova função na segunda-feira (5/10).
O ministro é peça-chave em definições importantes na área tributária. Está com vista, por exemplo, no REsp 1.221.170/PR, em que a 1ª Seção estabelecerá o conceito de insumo para fins de creditamento do PIS/Cofins no regime não cumulativo.
Padrões
De acordo com o ministro, existem “dois padrões recentes” de corregedores-gerais do CJF. O antecessor de Og, o ministro Jorge Mussi, optou por abrir mão de suas atividades como julgador, o que levou à convocação de um desembargador para sua vaga na 5ª Turma. Enquanto corregedores, os ministros Humberto Martins e Arnaldo Esteves Lima (aposentado) não se afastaram dos julgamentos no STJ.
Fernandes ocupa a presidência da 2ª Turma desde junho. De lá para cá, instituiu uma “caixinha de sugestões” e instalou um computador na sala de julgamentos, que possibilita o acompanhamento dos casos julgados na sessão e a leitura das ementas das decisões.

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JOTA

Por temer desfalque, Og acumulará função de julgador com a de corregedor da Justiça Federal

Ministro Og Fernandes, do STJ, diz que fica

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