Felipe Recondo

Felipe Betim

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>) <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carlos-horbach">Carlos Bastide Horbach</a> abriu mão nesta quinta-feira (11/5) de ser reconduzido para mais dois anos de mandato. "No próximo dia 18 de maio, encerra-se meu atual mandato (...). Nos últimos seis anos, tive a honra de constar de oito listras tríplices elaboradas pelo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">Supremo Tribunal Federal</a> (...) e de ser nomeado, por três vezes, pelo presidente da República para integrar os quadros da mais alta Corte eleitoral do país, em 2017, 2019 e 2021", escreveu ele, em carta endereçada à presidente do STF, ministra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rosa-weber">Rosa Weber</a>.
"Considerando cumprida minha missão no TSE, solicito a Vossa Excelência e aos demais ministros do Supremo Tribunal Federal que não considerem meu nome para eventual recondução ao cargo (...), permitindo que volte a me dedicar integralmente à advocacia e à carreira docente no Largo de São Francisco", concluiu.
O processo de sucessão do TSE é importante para definir o futuro do processo contra o ex-presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> (PL), além do equilíbrio de forças no tribunal para as eleições de 2026. Dessa forma, a renúncia de Horbach traz à superfície algo que já vinha sendo comentado nos bastidores: o ministro Alexandre de Moraes poderá contar com uma bancada de ministros mais coesa com seu pensamento.
Horbach é membro do TSE oriundo da advocacia. Na corrida eleitoral de 2022, ele acabou vencido em vários processos, inclusive em casos sensíveis para Bolsonaro.
Nos bastidores, o que se espera no Supremo é que o ministro Alexandre de Moraes submeta uma lista de nomes para as vagas que serão abertas e coloque nesse rol candidatos mais afinados com sua visão. Uma terceira vaga, de ministro substituto, será aberta em junho e Maria Cláudia Bucchianeri, que em vários julgamentos também fez frente a essa maioria encabeçada por Alexandre Moraes, pode ser preterida nesta disputa, a partir da lista feita por Moraes.
Dessa forma, Moraes, busca fazer uma composição do TSE com pessoas da sua confiança e que pensam como ele. Os novos nomes devem permanecer na corte para as eleições de 2026, quando o TSE já terá uma nova gestão. O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/nunes-marques">Kassio Nunes Marques</a> será o sucessor de Moraes na presidência da Corte eleitoral. Depois, será a vez de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/andre-mendonca">André Mendonça</a> presidir o tribunal.
Horbach está no Tribunal Superior Eleitoral desde 2017, quando foi indicado pelo então presidente Michel Temer. Nas eleições presidenciais de 2018, ele atuou como juiz de propaganda, analisando também demandas que chegaram à Corte sobre fake news. <a href="https://www.jota.info/justica/carlos-horbach-e-nomeado-ministro-efetivo-do-tse-pela-classe-dos-juristas-11052021">Foi reconduzido 2019 e 2021 pelo ex-presidente Bolsonaro</a>, após consulta de lista tríplice formada pelo STF.
Horbach é gaúcho e se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde completou o mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito pela mesma instituição. O magistrado é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), local em que também leciona, desde 2013. Tem experiência em ciências jurídicas, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional, Eleitoral e Urbanístico.

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JOTA

Com a decisão, Alexandre de Moraes poderá contar com uma bancada de ministros mais coesa para julgar ação contra Bolsonaro

Ministro Carlos Horbach abre mão de ser reconduzido ao TSE

Com a decisão, Alexandre de Moraes poderá contar com uma bancada de ministros mais coesa para julgar ação contra Bolsonaro