Edoardo Ghirotto

A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>) Vera Lúcia afirmou, em encontro promovido pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/abrig">Abrig</a>) nesta quarta-feira (4/9), que a eleição para a Prefeitura de São Paulo "traz atenções como nunca antes na história desse país" devido às ferramentas tecnológicas e de comunicação empregadas durante a campanha. "Estamos sendo desafiados, e a Justiça Eleitoral está vivenciando isso com muita atenção", declarou.
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder%20?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Tenha acesso ao JOTA PRO Poder, uma plataforma de monitoramento político com informações de bastidores que oferece mais transparência e previsibilidade para empresas. Conheça!</a></h3>
Vera Lúcia não mencionou nominalmente o candidato <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pablo-marcal">Pablo Marçal</a> (PRTB), que teve os perfis em redes sociais derrubados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tre-sp">TRE-SP</a>) por indícios de abuso de poder econômico. Marçal é acusado de promover um campeonato para remunerar seguidores que divulgassem cortes de seus vídeos em redes sociais.
Questionada pelo JOTA sobre a situação de São Paulo envolvendo o "torneio de cortes", Vera Lúcia disse que o TSE só se manifestará caso algum recurso chegue ao Tribunal, mas, em tese, comparou o caso às regras que estabelecem o afastamento de candidatos que apresentam programas televisivos e de rádio antes da eleição.
"Hoje você tem os cortes, essa figura nesse processo. Eu não conhecia o trabalhador desse mercado. Como é que essa monetização, que ocorre pelos meios regulares das plataformas, se transforma em um capital político apto a desestabilizar o processo? A eficácia do processo eleitoral depende de compreender que essas ferramentas ganham, sim, o formato de um novo modo de praticar um abuso de poder econômico dos meios de comunicação que antigamente você tinha em um programa, em não poder usar um jornal para apresentar propostas e em não poder ocupar meia página de jornal. Temos um instrumental jurídico para ler e compreender qualquer abuso que eventualmente desequilibre [o processo eleitoral]", declarou.
A ministra substitua também afirmou que os "abusos que temos acompanhado por parte de uma grande plataforma afetam o processo eleitoral, mas o locus desse debate está no STF, e não no TSE". Ela não citou nominalmente a rede social X, embora a referência seja à plataforma de propriedade do bilionário <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/elon-musk">Elon Musk</a>.
Vera Lúcia também usou a sua fala no evento para criticar a PEC da Anistia aprovada, em agosto, pelo Congresso Nacional. A proposta perdoa pelo menos R$ 23 bilhões de dívidas referentes a infrações eleitorais cometidas na repartição de cotas para mulheres e negros.
"É um grande desestímulo. É uma insegurança jurídica que você lança sobre a possibilidade de termos uma capacidade de disputa mais competitiva dentro do processo político. Isso desmobiliza e muito. Significa você manter os mesmos de sempre, que são os homens brancos de ontem, de hoje e de amanhã. É muito ruim para a dimensão da inclusão", disse a ministra substituta do TSE.

29142415191_7b0720e14e_k (1)

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Vera Lúcia afirmou também que 'abusos que temos acompanhado por parte de uma grande plataforma afetam o processo eleitoral'

Ministra substituta do TSE diz que uso de 'cortes' pode ser abuso de poder econômico

Vera Lúcia afirmou também que 'abusos que temos acompanhado por parte de uma grande plataforma afetam o processo eleitoral'